Direitos do Cidadão e Consumidor e Ordem Econômica
28 de Junho de 2024 às 16h20
MPF abre inquérito para apurar causas e danos do apagão em Santarém (PA)
Procedimento foi instaurado nesta quinta-feira (27)
Arte: Comunicação/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta quinta-feira (27), inquérito para apurar a causa e os danos do evento que queimou diversos transformadores na rede de distribuição de energia elétrica de Santarém (PA) na última segunda-feira (24).
Como primeiras medidas da investigação, o procurador da República Vítor Vieira Alves determinou o envio de ofícios à empresa Equatorial Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
À Equatorial o MPF decidiu requisitar informações sobre as causas da queima dos transformadores e a apresentação de documentos que comprovem a resposta.
Já à Aneel o MPF pediu informações sobre a instauração de processo administrativo para apurar as causas e as consequências do evento e sobre as providências administrativas que podem ser adotadas.
Entenda o caso – Na última segunda-feira, ocorreu uma série de explosões de transformadores de energia em Santarém, logo após uma forte chuva. Segundo a imprensa estadual, o evento deixou mais de 25 mil famílias consumidoras sem energia elétrica.
O pleno fornecimento de energia elétrica em Santarém foi restabelecido somente dois dias depois, registra o despacho de instauração do inquérito no MPF.
O despacho também ressalta que a tarifa de energia elétrica do Pará atualmente é a mais cara do país e que é necessário evitar eventos como o apagão que ocorreu no Amapá em 2020, quando quase 800 mil pessoas ficaram sem energia elétrica por 22 dias por causa da explosão de um transformador.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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Fonte MPF
