MPF abre apuração urgente após onda de violência contra comunidades tradicionais do Pará — Procuradoria da República no Pará

MPF abre apuração urgente após onda de violência contra comunidades tradicionais do Pará

Casos incluem o assassinato de uma liderança camponesa e um ataque com crueldade contra duas quebradeiras de coco

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a imediata instauração de procedimentos para apurar graves fatos que envolvem crimes com contornos de crueldade e violência de gênero contra membros de comunidades tradicionais na região sudeste do Pará. A atuação do órgão foi motivada por denúncias recebidas e pelo recente assassinato de uma liderança camponesa.

As denúncias foram comunicadas ao MPF pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Os fatos apurados até o momento indicam a ocorrência de dois incidentes graves no início de novembro:

•  Um crime de violência com contornos de crueldade e violência de gênero, ocorrido no último dia 3, em Novo Repartimento (PA), contra duas quebradeiras de coco de babaçu, de 67 e 55 anos de idade, enquanto exerciam sua atividade tradicional de coleta.
• O assassinato de uma liderança camponesa em Ipixuna do Pará, na manhã do último dia 7.

Para o MPF, esses eventos expõem um clima de violência na luta pela terra e reforçam a necessidade urgente de proteção às famílias camponesas e comunidades tradicionais.

Providências do MPF – Em razão da gravidade da situação, o MPF determinou a autuação e distribuição imediata de procedimentos apuratórios. Também foram requisitadas diligências preliminares urgentes às forças de segurança estaduais e federais

A Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Militar do Pará devem informar sobre as providências investigatórias já adotadas, se houve instauração de Inquérito Policial e quais são os responsáveis pelas apurações. Além disso, foi solicitada a adoção de medidas necessárias para a realização de perícia técnica e isolamento do local dos crimes em Novo Repartimento e Ipixuna do Pará, visando a preservação da prova. As investigações devem informar acerca de possíveis motivações de ódio em relação às comunidades tradicionais.

Medidas de proteção – O MPF também requisitou que a Polícia Militar do Pará e a Forca Nacional implementem medidas de proteção às vítimas e comunidades impactadas devido ao risco iminente. O órgão também requisitou informações à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh).