MPEduc visita escolas e reúne população de Ibotirama (BA) para debater melhorias na educação básica — Procuradoria da República na Bahia

MPEduc visita escolas e reúne população de Ibotirama (BA) para debater melhorias na educação básica

Entre 9 e 11 de julho o MPF, a CGU, a Secretaria de Educação do Estado e gestores públicos do município estiveram em escolas da sede, zona rural e ilha do rio São Francisco

Mapear os desafios, debater a qualidade da educação básica em Ibotirama, e propor medidas para melhorar a condição do ensino e da aprendizagem no município, situado no oeste baiano. Essa foi a intenção das atividades propostas pelo projeto Ministério Público Pela Educação (MPEduc), que reuniu gestores públicos e a população da cidade em 10 de julho, em evento com mais de 450 pessoas, no Colégio Professora Odontina Laranjeira de Souza. Além desta escuta pública, no período de 9 a 11 de julho, representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia e da Prefeitura e Câmara Municipal de Ibotirama visitaram escolas situadas no centro, na zona rural e na Ilha Grande do Rio São Francisco.

Ao longo dos três dias, foram visitados: os colégios Arlindo de Araújo Souza e Dois de Julho; o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente de Ibotirama (CACAIS) – Salomão; as escolas Edivaldo Boaventura e São José; além da Central da Merenda, que concentra a produção da alimentação escolar. Durante as visitas, a equipe do MPEduc conferiu a infraestrutura dos espaços, conversou com alunos, pais, diretores, professores, merendeiros e motoristas de transporte escolar. O grupo colheu percepções e dados para tentar compreender a diferença entre os índices de educação básica (Ideb) de escolas da própria cidade. O município, em geral, tem Ideb de 5 nos anos iniciais e 4.1 nos anos finais do ensino básico. A Bahia e o Brasil têm, respectivamente, 4.9 e 5.5 nos anos iniciais e 4.2 e 4.9 nos anos finais.

Compuseram a mesa diretora da escuta pública o procurador da República Adnilson Gonçalves, coordenador estadual do MPEduc, que conduziu os trabalhos; o auditor Federal de Finanças e Controle da CGU na Bahia, Jorge Henrique Mendonça; a Dirigente do Núcleo Territorial de Educação – NTE 02 – Bom Jesus da Lapa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Aline Lopes; o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ibotirama/BA, André Gessé Morais; os secretários de Educação do município, Edcarlos Queiroz; e de Assistência Social, Monique Oliveira; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Bom Jesus da Lapa, Bartira Assis; e o Comandante da 28º Companhia Independente da Polícia Militar, Major Thiago Melo.

Pontos positivos e negativos – Entre os pontos identificados na visita e apontados pela comunidade escolar como positivos estão: os professores; os espaços de leitura; as atividades culturais; e as ações de acolhimento e motivação dos alunos, estes últimos sobretudo nas escolas de anos iniciais do ensino básico (alunos menores). Entre as questões a serem solucionadas, estão: falta de computadores e internet para os alunos; falta de portas e assentos nos banheiros; infiltrações; janelas quebradas; desníveis em pisos; ferros, esgotos e caixas d ́água expostos, além de outras questões que oferecem risco à integridade física dos alunos dentro dos espaços escolares; espaços de esporte e lazer inexistentes ou sem manutenção; ônibus escolares em condições ruins; e a necessidade de aprimorar o cardápio e as condições de produção da merenda escolar. Os alunos demandaram mais proteínas, legumes, frutas e feijão na merenda escolar; computadores com acesso à internet; mais aulas de educação física; mais atividades culturais; mais espaços de esportes e lazer; e, em uma das escolas visitadas, a realização de ações contra racismo, homofobia e bullying.

Relação do Ideb com a família e a escola – durante a escuta, além de tratar dos pontos identificados nas visitas, ex-alunos, alunos, diretores e professores se manifestaram, dando o testemunho de que a educação em Ibotirama vem sendo aprimorada ao longo dos anos, mas que ainda há muito a melhorar. As falas evidenciaram que a maior diferença entre as notas do Ideb dentro do próprio município estão menos relacionadas com a infraestrutura ou com a formação dos profissionais, e mais relacionadas com a condição socioeconômica e de vulnerabilidade social das famílias dos alunos. Além da realidade vivenciada nas próprias casas, a participação dos pais dos alunos nas atividades e até na manutenção das escolas pareceu ser um ponto determinante para o envolvimento dos estudantes na carreira escolar, e para o sucesso da aprendizagem.

Encaminhamentos do Projeto MPEDUC em Ibotirama

Durante a escuta, foram estabelecidos diversos encaminhamentos para melhorar a qualidade da educação no município.

Ações da Secretaria de Assistência Social

A secretária de Assistência Social comprometeu-se a iniciar, a partir de 15 de julho, um diagnóstico socioeconômico nos bairros Jardim Novo Tempo e Xixá. Este diagnóstico visa identificar problemas nas escolas com menor Ideb e elaborar um plano de ação para resolver essas questões. Além disso, em um prazo de 90 dias, devem ser realizadas entrevistas individuais com alunos por psicólogos e assistentes sociais, para identificar aqueles que necessitam de maior atenção e visitas domiciliares. A equipe da Secretaria também se disponibilizou para promover palestras nas escolas e atuar em casos específicos de bullying.

Compromissos do Secretário de Educação de Ibotirama

O secretário de Educação de Ibotirama assumiu o compromisso de realizar uma avaliação rápida das necessidades e propor soluções para os problemas identificados nas escolas. Ele previu iniciar reformas nas escolas e construir uma sala de informática na Escola Arlindo de Souza em até 60 dias. Também será realizada a entrega de 12 computadores à Escola Boa Vista. O secretário também está discutindo a reformulação do cardápio da merenda escolar para incluir mais frutas, verduras e proteínas, e estuda a viabilidade de construir cozinhas para descentralizar a produção de merenda. Em relação às práticas esportivas, afirmou que duas quadras serão reformadas e sua equipe verificará a necessidade de materiais e profissionais para ampliar essas atividades. Também se comprometeu a melhorar a limpeza e organização das escolas e a investigar a possibilidade de fornecer fraldas para alunos de até dois anos de idade. No transporte escolar, foi anunciado que um ônibus de grande porte foi adquirido e a compra de mais cinco ônibus está em análise financeira pelo FNDE, todos por meio de programas federais.

Ações da Secretaria Estadual de Educação

A representante da Secretaria Estadual de Educação informou que há absorventes em estoque para distribuição imediata às alunas da rede pública. Foi solicitado ao município um levantamento da quantidade mensal necessária para atender a demanda a médio e longo prazo, compromisso que foi prontamente assumido pelo secretário municipal de Educação.

Compromissos da Controladoria Geral da União (CGU)

A CGU se comprometeu a entregar, até o final do ano, um programa de capacitação sobre controle social da educação, alimentação, transporte escolar e controle dos recursos do Fundeb. O objetivo é fortalecer a fiscalização dos recursos públicos federais por conselheiros municipais, vereadores e a sociedade civil.

Próximos Passos

Em 2024, o MPF agendará uma nova visita a Ibotirama para avaliar os resultados das ações implementadas pelo projeto MPEDUC e ouvir novamente a população e os gestores.