MPEduc visita escolas de Itupiranga (PA) e identifica grandes contrastes na infraestrutura de unidades de ensino — Procuradoria da República no Pará

MPEduc visita escolas de Itupiranga (PA) e identifica grandes contrastes na infraestrutura de unidades de ensino

Vistorias apontam desafios na merenda, transporte e inclusão; cenário varia de escolas reformadas a unidades sem energia elétrica

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nos últimos dias 27 e 28, visitas a unidades escolares em Itupiranga, no sudeste do Pará, como parte da execução do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc). As vistorias revelaram um cenário de profundos contrastes e desafios, com disparidades críticas na infraestrutura física, além de problemas relacionados à alimentação e ao transporte escolar. 

As visitas às escolas são parte da estratégia do MPEduc para a coleta de informações sobre a realidade da educação básica nos municípios. Além das vistorias às unidades escolares, são aplicados questionários e são realizadas audiências públicas. Em Itupiranga, a primeira audiência pública do MPEduc foi na quinta-feira (27). 

Disparidades na infraestrutura – A condição física das escolas em Itupiranga foi avaliada como “extremamente heterogênea”. Enquanto unidades como a escola Guimarães Rosa foram recentemente reformadas e a escola Vinicius de Moraes apresenta estrutura robusta, outras operam em condições de precariedade.

Das oito escolas visitadas pelo MPEduc, as escolas Anísio Teixeira e Vale do Tocantins são algumas das mais precárias. A Anísio Teixeira é construída em tábuas com chão de terra batida, sem material didático e sem energia elétrica regular. Já a escola Vale do Tocantins funciona em estrutura de madeira, sem água potável. Foram identificados também casos de improvisação, como a escola José Bonifácio, que opera no refeitório de uma igreja, e o colégio São Raimundo, onde uma sala foi improvisada no pátio.

Outras unidades, como a escola Antônio Braga e Chaves e a escola Rosangela Herculano Rodrigues, necessitam de reparos urgentes devido a problemas como infiltrações, cerâmicas quebradas e relatos de desabamento de teto.

Merenda e transporte escolar – A alimentação escolar foi apontada como um ponto de preocupação universal. As queixas envolvem baixa qualidade nutricional, falta de variedade no cardápio e armazenamento inadequado. 

Em escolas como a Anísio Teixeira e a Rosangela Herculano Rodrigues, a falta de refrigeração obriga que alimentos perecíveis sejam armazenados nas residências de funcionários ou da comunidade. No colégio São Raimundo, foi relatado que a carne fornecida possui muitos aditivos e o cardápio teve apenas duas variações ao longo do ano.

O transporte escolar também apresenta gargalos graves, especialmente na zona rural. Na escola Vale do Tocantins, o diagnóstico aponta que crianças de três a cinco anos precisam caminhar por quilômetros para frequentar as aulas devido à ausência de veículos adequados.

Educação inclusiva e gestão – O atendimento a alunos com deficiência foi avaliado como inconsistente. A equipe do MPEduc destacou a exclusão de uma criança de cinco anos na comunidade da escola Vale do Tocantins, que nunca frequentou a escola por falta de uma cadeira adaptada.

A gestão municipal demonstrou interesse em realizar reformas e otimizar a rede, incluindo o fechamento de anexos com poucos alunos, mas apontou obstáculos logísticos e estruturais, como a necessidade de melhoria das estradas.

Avaliação dos trabalhos – As vistorias contaram com a participação das procuradoras da República Bruna Menezes Gomes da Silva, Gabriela Puggi Aguiar e Isadora Chaves Carvalho. A procuradora da República Bruna Menezes Gomes da Silva destacou que escolas anexas de pequeno porte oferecem qualidade de ensino inferior e precisam ser reavaliadas. Ela também reforçou o transporte escolar como demanda prioritária.

A necessidade de melhorias estruturais na zona rural foi ressaltada pela procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar, que também defendeu uma merenda com mais riqueza de nutrientes, sugerindo a inclusão de produtos da agricultura familiar para valorizar produtores locais.

O prefeito de Itupiranga, Wagno Godoy, considerou que receber o MPEduc no município foi extremamente importante, “porque se soma à melhoria da qualidade da educação no município”. “O melhor de tudo é que vai mostrar o que nós podemos fazer para melhorar o que chega na ponta, lá no aluno, no pai do aluno, para que a comunidade escolar se sinta melhor e se sinta contemplada dentro das políticas públicas voltadas para a educação”, explicou.

A presidente da associação da comunidade Diamante e mãe de alunos da escola Vale do Tocantins também elogiou a iniciativa do MPEduc. “Sinto que vão acontecer mudanças para nós, que é o que eu acredito para todos os pais aqui, que é um sonho de todos nós. Nós temos os mesmos direitos, somos comunidade tradicional, somos ribeirinhos e nós estamos vendo que essas pautas não são distribuídas para nós aqui em políticas públicas e nós vamos cobrar, nós temos o direito, estão lá na Constituição nossos direitos e nós contamos com o MPF para nos ajudar”, apontou.

MPEduc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados. Saiba mais pelo site https://mpeduc.mp.br.