MPEduc realizará novas audiências públicas em Arapeí e Bananal (SP) nos dias 7 e 8 de novembro — Procuradoria da República em São Paulo

MPEduc realizará novas audiências públicas em Arapeí e Bananal (SP) nos dias 7 e 8 de novembro

Novas reuniões discutirão resultados obtidos após visitas do projeto às escolas, audiências e recomendações aos municípios, em julho deste ano

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), realizará nova escuta pública para discutir a qualidade da educação básica nos municípios de Arapeí e Bananal (SP). O objetivo principal é inserir a sociedade na discussão sobre o panorama da educação básica, conferir publicidade às recomendações expedidas pelo MPEduc às prefeituras e à Secretaria Estadual de Educação e debater com a comunidade eventuais avanços obtidos desde as escutas públicas anteriores, realizadas em julho deste ano.

Em Arapeí, o evento ocorrerá no dia 7 de novembro de 2024, às 16h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Guilherme Henrique de Oliveira, localizada na Avenida Sebastião Ângelo da Costa, 701, no centro da cidade.

Em Bananal, a audiência será no dia seguinte, em 8 de novembro, às 17h, no Centro Cultural Carlos Cheminand, localizado na Rua Manoel de Aguiar, 38, Centro.

Segundo o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC), Bananal obteve um resultado de 5,6 nos anos iniciais e 4 nos anos finais, enquanto Arapeí registrou um Ideb de 5,1 e de 4,5, respectivamente. Esses índices seguem abaixo da média dos municípios do Estado de São Paulo e da região do Vale do Paraíba.

O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados). A nota considerada mínima ideal para o Ministério da Educação neste exame é de 6 (em uma escala de 0 a 10).

MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.

Como funciona – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:

• 1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
• 2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
• 3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB).

As informações para auxiliar na atuação dos procuradores e promotores responsáveis pela execução do MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal. Também são coletadas informações por meio de escutas públicas, com a participação da sociedade, e de visitas às escolas.

Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Nova escuta pública do projeto MPEduc em Arapeí (SP)

Data: 07/11/2024
Horário: 16h
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Guilherme Henrique de Oliveira
Endereço: Avenida Sebastião Ângelo da Costa, 701, Centro

Nova escuta pública do projeto MPEduc em Bananal (SP)

Data: 08/11/2024
Horário: 17h
Local: Centro Cultural Carlos Cheminand
Endereço: Rua Manoel de Aguiar, 38, Centro

Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br

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