MPEduc conclui ações em Inhapi/AL e destaca avanços na rede municipal — Procuradoria da República em Alagoas

MPEduc conclui ações em Inhapi/AL e destaca avanços na rede municipal

Escuta pública e visita às escolas encerram ações do projeto; MPF seguirá monitorando programas federais na educação local

Dando continuidade ao trabalho iniciado em junho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) realizou a segunda e última etapa do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Inhapi, sertão alagoano. Nos dias 12 e 13 de novembro, foram feitas visitas para verificar o cumprimento de recomendações de melhorias nas escolas municipais e ocorreu uma nova escuta pública para apresentar à população os resultados observados.

A equipe coordenada pelas procuradoras da República Raquel Teixeira e Roberta Bomfim, acompanhada por representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na última terça-feira (12), percorreram as escolas que haviam recebido orientações específicas. Constatou-se a execução das melhorias recomendadas ou as obras necessárias em andamento, como as que estão sendo concluídas na CEEI Horácio Ferreira Gomes.

Boas práticas – Também foram presenciadas inúmeras boas práticas, incluindo iniciativas pioneiras, como o redário e as mochilas com rodinhas para as crianças do ensino infantil da creche Paulo Roberto Malta, proporcionando conforto e estímulo à aprendizagem; assim como o projeto Estrela Literária e o mural de artes com material reciclado promovidos na EMEB Maria Brandão. 

O Complexo Esportivo Educacional, que está em construção, também foi visitado. O novo equipamento educacional promove o interesse pelas atividades desportivas nos alunos e também na comunidade local.

Também foi destacada a informação sobre a construção de uma escola destinada a facilitar a adaptação das crianças do primeiro ano, promovendo uma transição mais suave do ensino infantil para o ensino fundamental.

Escuta pública – Nesta quarta-feira, dia 13, a escuta pública reuniu a comunidade local para discutir os avanços e desafios restantes. Foram apresentados os resultados das visitas, ressaltando o atendimento das recomendações e as obras ainda em andamento. As procuradoras da República destacaram os esforços da gestão municipal e as melhorias na infraestrutura e no ensino, enquanto enfatizaram a necessidade de continuidade no atendimento às necessidades educacionais.

Na ocasião, estiveram presentes diversas autoridades, entre elas as procuradoras da República; a secretária municipal de Educação, Carleane Chagas Santos; o presidente da Câmara de Vereadores, Gilson Tenório e Berg Maciel, presidente da Comissão de Educação da Câmara Legislativa. Além de representantes dos conselhos municipais, entre eles o da Alimentação Escolar e o de acompanhamento do Fundeb.

Abrindo o evento, foi realizada uma apresentação cultural de Xaxado, com 15 crianças, de 7 a 9 anos de idade, todas residentes no povoado Leobino, na zona rural de Inhapi, estudantes da escola Maria da Silva Brandão.

Em sua fala, a procuradora da república Raquel Teixeira, coordenadora do MPEduc em Alagoas, destacou que as visitas de junho demonstraram um município empenhado na educação e que a nova visita mostrou avanços, atendendo às recomendações pontuais que foram feitas pelo Ministério Público, em apenas 5 meses.

Já a procuradora da República Roberta Bomfim lembrou que o Ministério Público tem a função de indutor de políticas públicas e destacou que as inspeções foram surpreendentes desde a primeira visita. “Quando vemos tanta gente engajada na comunidade escolar e todos e todas contribuindo para um mesmo objetivo, acreditamos que coisas boas podem acontecer e nossas crianças terão um bom futuro”.

Parceiros — O projeto Sede de Aprender, idealizado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), teve um importante papel nas atividades do MPEduc em Inhapi. Além de participar das primeiras visitas às escolas, a equipe produziu um relatório abrangente sobre o ciclo da água nas instituições de ensino, identificando possibilidades de melhoria. 

Nas próximas semanas, o projeto realizará uma nova visita às escolas que apresentaram necessidade de adequações (em junho) e, a partir dessa nova inspeção, emitirá um laudo complementar detalhando as condições hídricas e ambientais, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a qualidade de vida dos estudantes.

Com a conclusão dessa etapa, o MPEduc encerra suas atividades formais em Inhapi, mas o MPF continuará monitorando a situação da educação no município, principalmente devido ao recebimento de recursos e investimentos federais, para garantir que a qualidade no ensino continue avançando.

 Confira a atuação do MPEduc em Inhapi.