MP Eleitoral no Rio de Janeiro tem nova chefia para 2025-2027 — Procuradoria Regional da República da 2ª Região

Eleições 2026: MP Eleitoral no Rio de Janeiro tem nova chefia para 2025-2027

Flávio Paixão é novo procurador eleitoral e Maria Helena de Paula a PRE substituta

O Ministério Público (MP) Eleitoral no Rio de Janeiro terá nova chefia no biênio 2025-2027. Com a designação pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, os procuradores regionais Flávio Paixão e Maria Helena de Paula assumem como procurador regional eleitoral e procuradora regional eleitoral substituta no Rio de Janeiro. O ato foi publicado neste dia 29 de novembro (Portaria PGE 26/2025).

A exemplo dos outros titulares e substitutos de PREs nos outros Estados, os novos representantes do MP Eleitoral no Rio de Janeiro cumprirão mandato de 1º de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027. O biênio inclui a fiscalização das Eleições 2026, quando os procuradores atuarão em todas as etapas do pleito: do registro de candidaturas à diplomação dos eleitos. Entre 2021 e 2025, a titular da PRE/RJ foi a procuradora regional Neide Cardoso de Oliveira, que coordenou o MP Eleitoral fluminense durante as eleições de 2022 e 2024.

Os procuradores regionais eleitorais conduzem os trabalhos do MP Eleitoral nos estados atuando perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). Entre seus desafios, está evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. Assim, podem oferecer ações para punir irregularidades, pedir a cassação de registros e diplomas de candidatos, bem como trabalhar em casos de inelegibilidade. Os PREs coordenam os promotores eleitorais, membros do MP dos estados que atuam nas zonas eleitorais.

Flávio Paixão – Membro do MP Federal (MPF) desde 1996, atua como procurador regional eleitoral substituto no Rio de Janeiro desde 2021 e é doutor em Direito Público e mestre em Ciências Jurídico-Políticas (ambos pela Universidade de Coimbra). Além da experiência em Direito Eleitoral, tem trabalhos em áreas como Direito Constitucional e Desenvolvimento Sustentável. Foi procurador-chefe do MPF/RJ.

Maria Helena de Paula – Membro do MPF desde 1995, é mestre em Direito da Regulação (FGV Direito Rio). Tem atuado como procuradora regional eleitoral auxiliar e também tem experiência em Direito Penal, Previdenciário, Administrativo e Eleitoral, tendo sido procuradora-chefe do MPF/RJ e atuado como membro auxiliar da Corregedoria e junto à Câmara de Coordenação e Revisão da área Criminal do MPF (2CCR/MPF).