MP Eleitoral em Pernambuco recomenda medidas para evitar poluição sonora durante a festa da vitória do(a) novo(a) prefeito(a) de Olinda — Procuradoria Regional da República da 5ª Região

Eleições 2024: MP Eleitoral em Pernambuco recomenda medidas para evitar poluição sonora durante a festa da vitória do(a) novo(a) prefeito(a) de Olinda

Documento foi enviado para as coligações “A Esperança se Renova” e “Frente Popular de Olinda” e para os candidatos Mirella Fernanda Bezerra de Almeida e Vinícius Nascimento dos Santos

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco expediu recomendação para que seja evitada a poluição sonora e garantido o sossego público neste domingo (27), durante as festividades da vitória do(a) candidato(a) eleito(a) para assumir o cargo de prefeito(a) de Olinda. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Eleitoral Felipe Akel Pereira de Araújo, foi enviado para as coligações “A Esperança se Renova” e “Frente Popular de Olinda” e para os candidatos Mirella Fernanda Bezerra de Almeida e Vinícius Nascimento dos Santos.

Na recomendação, o MP Eleitoral insta o encerramento das festividades até, no máximo, as 23h deste domingo, com o desligamento de toda e qualquer aparelhagem eletrônica. Além disso, os festejos devem ser realizados em um local único e fixo, evitando-se o deslocamento da aglomeração em conduta típica de carreata, passeata, e assemelhado. Também devem ser adotadas providências concretas e efetivas para que não haja o fechamento das vias de grande fluxo por veículos, pessoas e estruturas.

O promotor de Justiça Eleitoral destaca que aglomeração de pessoas até tarde da noite tem a capacidade de sobrecarregar o efetivo da Polícia Militar, já muito exigido em razão das eleições. O membro ressalta ainda que cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados pelas normas ambientais e constitucionais e que a medida busca evitar a poluição sonora oriunda de recintos públicos e particulares que afetem o sossego da sociedade.

Confira aqui a íntegra da recomendação