MP Eleitoral e TRE/AL firmam acordo para combate ao assédio eleitoral e discutem segurança para as eleições — Procuradoria da República em Alagoas

MP Eleitoral e TRE/AL firmam acordo para combate ao assédio eleitoral e discutem segurança para as eleições

Outras instituições de defesa do sistema eleitoral participaram dos eventos que fortalecem a liberdade do voto e a segurança das eleições

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) participou de dois importantes eventos realizados no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) nos dias 2 e 3 de setembro, reforçando seu compromisso com a integridade do processo eleitoral e a segurança dos eleitores.

Na tarde de segunda-feira (2), foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o MP Eleitoral, o TRE/AL, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) e o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL). O objetivo deste acordo é a prevenção e repressão ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A cerimônia de assinatura, realizada no auditório do TRE/AL, contou com a presença do procurador regional eleitoral, Marcelo Lobo, e do subprocurador-geral administrativo institucional, o procurador de Justiça Walber Valente de Lima.

“O assédio eleitoral se configura quando alguém, normalmente em uma posição hierárquica superior, tenta forçar ou constranger outra pessoa a votar em determinado candidato, seja mediante promessas de alguma benesse como aumento salarial ou promoção na carreira, seja por meio de ameaças de demissão ou perseguição. O TRE de Alagoas e todos os demais órgãos estarão atentos às denúncias e em formas efetivas de combate a esta prática tão dolosa para a democracia”, explicou o presidente do TRE/AL, desembargador Klever Rêgo Loureiro. 

Marcelo Lobo enfatizou a importância da iniciativa para assegurar a liberdade do voto: “Essa iniciativa conjunta entre as instituições é de vital importância, pois demonstra o reconhecimento da gravidade do assédio eleitoral, que ganhou grande intensidade nas últimas eleições. O combate ao abuso de poder, e o assédio eleitoral, em especial, é fundamental para garantir o exercício livre da democracia e a integridade do processo eleitoral.”

Já na terça-feira (3), o TRE/AL sediou uma reunião estratégica com a cúpula diretiva da Justiça Eleitoral e representantes das instituições responsáveis pela segurança pública nas próximas eleições. Durante o encontro, foram apresentados os planos de segurança para o pleito, incluindo o efetivo empregado, a quantidade de viaturas e os municípios onde haverá reforço no policiamento. 

O presidente do TRE/AL, desembargador Klever Loureiro, destacou a importância da integração entre Justiça Eleitoral e forças policiais: “A Justiça Eleitoral confia muito neste trabalho integrado das polícias, nos juízes, promotores eleitorais e servidores, e nisso repousa a tranquilidade que o alagoano terá para votar. Saio desse encontro ainda mais confiante que teremos – mais uma vez – eleições seguras e tranquilas em Alagoas”.

O procurador regional eleitoral, Marcelo Lobo, também esteve presente, reforçando o comprometimento do Ministério Público Eleitoral com a segurança e a lisura das eleições em Alagoas.