Ministérios Públicos reforçam articulação para preservação do Rio São Francisco durante capacitação em Juazeiro (BA) — Procuradoria-Geral da República

Ministérios Públicos reforçam articulação para preservação do Rio São Francisco durante capacitação em Juazeiro (BA)

Coordenadora da Câmara de Meio Ambiente do MPF falou sobre o sucesso do programa de fiscalização preventiva durante curso promovido pela ESMPU

Durante participação no curso de aperfeiçoamento “Atuação do Ministério Público na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”, na última segunda-feira (12), a coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF), Luiza Frischeisen, exaltou o trabalho desenvolvido pelos MPs para a preservação do Rio São Francisco, no âmbito da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). A capacitação, promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em Juazeiro (BA), foi voltada para membros e servidores dos Ministérios Públicos Federal, estaduais e do Trabalho, e seguiu até o dia 13.

O programa FPI é desenvolvido por 56 instituições estaduais e federais, e tem como objetivo principal melhorar a qualidade ambiental dos recursos naturais do rio, através da conservação e revitalização, e a qualidade de vida do povo da região. Para Frischeisen, a atuação integrada entres os Ministérios Públicos no programa é um dos maiores sucessos do MPF em matéria ambiental. “O Rio São Francisco envolve vários estados, tem o engajamento da sociedade civil, tá ligado diretamente à vida de 18 milhões de pessoas. É um rio que o Brasil inteiro conhece e que traz uma relação amorosa com todos aqueles que estão nessa região”, frisou.

Apesar de ter o intuito de promover ações educativas e preventivas, a FPI também é responsável pela adoção de medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais no âmbito civil e criminal quando for detectado o não atendimento às exigências legais ambientais durante as fiscalizações. O escopo do programa abrange desmatamento, captação e abastecimento irregulares de água, esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos sólidos, extração irregular de minérios, comércio de animais silvestres, abate ilegal de animais, pesca predatória e prejuízo aos patrimônios ambiental, histórico e cultural.

Para a coordenadora da Câmara Ambiental, o trabalho bem-sucedido da FPI no São Francisco precisa ser replicado nas bacias de outros rios importantes para o desenvolvimento ecologicamente sustentável do Brasil, como o Araguaia, Tapajós, os rios de fronteira Uruguai e Paraguai. “Esse é um trabalho muito importante pro MPF e nós da 4CCR queremos levá-lo como exemplo para a atuação dos colegas em outras bacias hidrográficas pelo país”, finalizou Frischeisen.

A capacitação teve como orientadoras pedagógicas a procuradora regional da República Lívia Tinôco e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Luciana Khoury. O curso foi feito em parceria com o MP da Bahia (MPBA) e de Minas Gerais (MPMG) e os seus respectivos centros de estudos, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e a Agência Peixe Vivo (APV).

*Com informações do Ministério Público de Sergipe