Ministérios Públicos discutem combate ao assédio eleitoral em seminário no próximo dia 30 — Procuradoria da República no Espírito Santo

Ministérios Públicos discutem combate ao assédio eleitoral em seminário no próximo dia 30

Evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória

O assédio eleitoral, uma das ameaças ao voto livre, é tema de seminário promovido pelos Ministérios Públicos que atuam no Espírito Santo no próximo dia 30 (sexta-feira). O evento, que terá parte da programação aberta ao público, será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, das 9h às 16 horas.

Participam do seminário, representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Militar (MPM). Veja programação completa.

As palestras da manhã serão abertas, mediante inscrição. O público-alvo são os representantes dos partidos políticos, empregadores, sindicatos ou federações, universidades, mesários e demais interessados. A temática será voltada à conscientização e ao engajamento da sociedade em relação à necessidade de enfrentamento ao assédio eleitoral e a garantia do voto livre.

No período da tarde, a programação é direcionada aos membros(as) do MPES, MPT, MPF e MPM, com palestras sobre a atuação das instituições durante o período eleitoral, voltadas para a capacitação dos membros, sugerindo roteiros e apresentando um fluxo de trabalho durante todo o processo eleitoral.

O que é o assédio eleitoral – O assédio eleitoral consiste em coações, pressões e promessas de benefícios em troca de apoio político, o que tem se tornado comum, especialmente, no ambiente de trabalho.

Segundo relatório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2022, houve um aumento significativo nas denúncias de assédio eleitoral. Naquele ano, até o fim do segundo turno das eleições gerais, foram registradas 61 denúncias no Espírito Santo contra 40 empresas.

O assédio eleitoral pode ser identificado também dentro do serviço público e em outros espaços institucionais, demandando atuação, para além do campo eleitoral, de todo o Ministério Público brasileiro.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu em 2024 recomendação sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento de práticas que afetem a liberdade de voto durante o período das eleições.