Ministérios Públicos de Brasil, Chile e Colômbia definem ações conjuntas para combater o crime organizado — Procuradoria-Geral da República

Ministérios Públicos de Brasil, Chile e Colômbia definem ações conjuntas para combater o crime organizado

Objetivo é compartilhar tecnologias e ferramentas de inteligência para desarticular organizações criminosas transnacionais

Os procuradores-gerais do Brasil, do Chile e da Colômbia firmaram, nesta quarta-feira (20), um documento em que definem estratégias conjuntas de atuação para combater o crime organizado transnacional. O acordo prevê o compartilhamento de ferramentas de inteligência e sistemas tecnológicos, bem como a criação de um banco de dados comum entre os países para o intercâmbio de informações sobre organizações criminosas. O objetivo é desarticular grupos que atuam sobretudo no tráfico de drogas e armas e na prática de crimes financeiros.

O documento foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e pelos chefes dos Ministérios Públicos do Chile, Ángel Valencia Vasquez, e da Colômbia, Luz Adriana Camargo Garzón. Em reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), eles discutiram o fortalecimento da cooperação jurídica entre os países para dar mais efetividade às investigações de crimes transnacionais.

No encontro, os procuradores-gerais dos três países definiram linhas prioritárias para atuação conjunta. Um dos focos é desarticular o sistema logístico de transporte de drogas e armas usado pelos grupos criminosos, sobretudo em áreas portuárias, e as redes que operam dentro de presídios. Os chefes dos Ministérios Públicos pretendem ainda incrementar as técnicas de rastreamento de operações financeiras realizadas por essas organizações, no intuito bloquear o financiamento das atividades criminosas.

Outra frente de atuação prevista no documento busca a recuperação de bens e valores provenientes da prática de crimes, incluindo criptomoedas. Os três países também pretendem fortalecer a troca de informações para combater crimes cometidos pela internet e a prática de fraudes em meios digitais.

As ações serão conduzidas pelas equipes de cooperação internacional do Ministério Público de cada país, que deverão elaborar um plano de trabalho e definir pontos de contato para a transferência de tecnologia e de informações estratégicas. O objetivo também é estudar a criação de um órgão misto de investigação – nos moldes do previsto na Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (de Palermo) – bem como identificar casos de interesse para a formação de equipes conjuntas de investigação. Essas equipes são formadas por autoridades de diferentes países para dar mais celeridade e efetividade a apurações envolvendo crimes transnacionais.

O encontro foi organizado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, com o apoio da Secretaria de Cooperação Internacional. Também participaram da reunião o coordenador do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado do MPF (Gaeco Nacional), José Adonis Callou de Araújo Sá, o secretário adjunto de cooperação internacional, Daniel Azeredo, e o Secretário de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF, Daniel Lobo.

Confira as imagens do encontro