Ministério Público Federal realiza audiência pública sobre regularização fundiária no Tocantins — Procuradoria da República no Tocantins

Ministério Público Federal realiza audiência pública sobre regularização fundiária no Tocantins

Além do MPF, a audiência contará com a participação do Ministério Público do Tocantins, da Defensoria Pública do Tocantins e será aberta a todos os interessados no tema.

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF) realizará, no dia 06 de junho de 2024, às 14h no auditório do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), audiência pública com objetivo de discutir os problemas fundiários e ambientais existentes no estado do Tocantins.

A audiência pública será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do MPF, MPE e da Defensoria Pública do Tocantins. A participação do público será dividida em dois blocos, o bloco I com representantes de instituições previamente inscritos e o bloco II com participantes inscritos no local do evento.

O evento não exige inscrição prévia, sendo limitado o acesso conforme capacidade do auditório.

Veja aqui a íntegra do edital de convocação.

Audiência Pública
Data: 06 de junho de 2024
Horário: Das 14 às 18h
Local: Auditório do Ministério Público Estadual.