Ministério Público Federal participa da Caravana de Direitos no Rio Grande do Sul — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

Ministério Público Federal participa da Caravana de Direitos no Rio Grande do Sul

Ação deve alcançar mais de cem municípios entre os meses de julho e outubro

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, nesta segunda-feira (1°), a participação na Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. A ação itinerante contará com a colaboração de mais de 20 órgãos. A Caravana de Direitos vai alcançar 111 municípios do Rio Grande do Sul entre os meses de julho e outubro e irá atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo pessoas em situação de rua e comunidades indígenas e quilombolas atingidas pelas enchentes de maio.

No âmbito do MPF, a participação é coordenada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e pela Sala de Atendimento ao Cidadão. Entre os atendimentos prioritários, o MPF receberá denúncias, prestará informações sobre procedimentos em andamento e informações sobre os auxílios de reconstrução destinados às pessoas atingidas pelas enchentes.

De acordo com o procurador da República Fabiano de Moraes, a ação objetiva fortalecer a assistência jurídica gratuita às pessoas residentes em cidades atingidas pelas enchentes, bem como levar o MPF às localidades em que é mais difícil acessar o órgão presencialmente. “O atendimento às pessoas afetadas pelo desastre climático no Rio Grande do Sul é fundamental para garantir o suporte necessário aos direitos da população atingida, bem como para identificar problemas estruturais e coletivos, em cada uma das cidades atingidas, visando encontrar soluções permanentes para que sejam evitadas novas tragédias”, destacou o PRDC adjunto.

Participam da ação os procuradores da República Daniel Luis Dalberto (Rio Grande) e Lara Caro (Santa Maria). Também participam os servidores das procuradorias nos municípios Alvaro Antonio dos Santos Azevedo, Cibele Martins, Marina Leão, Renato Duarte, Márcio Martins, Elinês Benedetti, Danyella Moraes da Silva, Fabio dos Santos Herdina Silva e Rodrigo Züge. Da Sala de Atendimento ao Cidadão/RS participam Alline Ramos e Lisane Berlato.

Além do MPF, a iniciativa conta com a colaboração de diversos órgãos, incluindo a Advocacia-Geral da União e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública do Estado, Instituto-Geral de Perícias, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Desenvolvimento Social, Tribunal de Justiça, Registradores Civis, Organização Internacional para as Migrações,  Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, Receita Federal, Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.

Localidades – A escolha das localidades observou a Nota Técnica 05/2024 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O órgão analisou os municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico.

Na semana de 1° a 5 de julho, o MPF está atendendo nos municípios de Eldorado do Sul, Rio Grande, Santa Maria e Pelotas.

Confira os locais de atendimento:

Eldorado do Sul:
Dias e horários: 1º a 5 de julho, das 9h às 17h
Local: Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Eldorado do Sul
Endereço: Rua América, 300

Pelotas:
Datas e horários:
1º de julho, das 13h às 18h
2 a 4 de julho, das 9h às 17h
5 de julho, das 9h às 13h
Local: Shopping de Pelotas
Endereço: Av. Ferreira Viana, 1526 – Areal, Pelotas – RS, 96085-000

Rio Grande (atende também o município de São José do Norte/RS):
Datas e horários:
1º de julho, das 13h às 18h
2 a 4 de julho, das 9h às 17h
5 de julho, das 9h às 13h
Local: Ginásio do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)
Endereço: R. Almirante Barroso – Parque Res. Salgado Filho, Rio Grande – RS, 96201-550

Santa Maria (atende também os municípios de Tupanciretã e Restinga Sêca):
Datas e horários:
1º de julho, das 13h às 18h
2 a 4 de julho, das 9h às 17h
5 de julho, das 9h às 13h
Local: CDM – Centro Desportivo Municipal
Endereço: Rua Appel, 798, bairro Nossa Senhora de Fátima