membros e servidores do MPF visitam quilombo nas imediações de Brasília — Procuradoria-Geral da República

Preservação da ancestralidade: membros e servidores do MPF visitam quilombo nas imediações de Brasília

Visita ao Quilombo Mesquita, em Goiás, fez parte da agenda do Encontro Nacional da Câmara de Comunidades Tradicionais do órgão

“Não entender e não respeitar nossa autodeclaração como quilombolas é uma violência”. A frase da engenheira agrônoma Danuza Lisboa foi um desabafo feito durante a visita de procuradores que atuam nas temáticas da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) ao Quilombo Mesquita, na última sexta-feira (6). Localizado a 50 quilômetros da capital federal, na Cidade Ocidental (GO), o território é lar de 785 famílias que lutam há quase 300 anos pelo reconhecimento e a preservação da sua tradicionalidade.

Fechando a agenda do Encontro Nacional da 6CCR, que aconteceu em Brasília entre 4 e 6 de dezembro, a ida ao Quilombo Mesquita contou com a participação de cerca de 30 pessoas, entre membros e servidores do MPF. No território quilombola pela segunda vez, a coordenadora da Câmara, subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, refletiu sobre os impactos da omissão estatal no cumprimento dos direitos constitucionais garantidos aos povos tradicionais e destacou a importância de o MPF conhecer de perto a realidade dessas populações.

“Esse contato faz com que a gente se sinta mais motivado a mudar algumas realidades que são tão opressivas pra essas populações”, afirmou. Exaltando a cultura singular dos quilombolas de Mesquita, ela fez votos de esperança para a comunidade, que aguarda o fim do processo de titulação de terras. “Existe um passivo recente que o Poder Público precisa colocar em dia. A gente deseja que essas políticas sejam aceleradas para que essas populações saiam da invisibilidade e tenham seus direitos reconhecidos”, pontuou.

História – Vivendo da agricultura familiar, principalmente da produção de derivados do marmelo, a comunidade enfrenta uma série de dificuldades no dia a dia. Luta contra a especulação imobiliária, ameaças por parte de fazendeiros locais, sucateamento dos serviços públicos como posto de saúde e escola, discriminação e racismo institucional se somam ao desejo de manter viva a história e o modo de vida de seus ancestrais.

Atualmente, o Quilombo Mesquita conta com cerca de 3 mil habitantes que, com o passar do tempo, viram seu território ser subtraído em parcelas. Há 60 anos, testemunharam parte das terras se tornarem a capital do país. Hoje, aguardam a finalização do processo de regularização fundiária dos 4,2 mil hectares delimitados pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Contribuímos para a construção desse país, nos roubaram nossas riquezas e hoje a gente luta pelo mínimo”, lamentou a professora Dalila Lisboa.

A busca e a luta incansável, segundo ela, são motivadas pelo respeito ao modo de vida ligado à terra. A esperança na criação de um futuro que incentive as gerações mais jovens a se reconhecerem como quilombolas e darem continuidade à história iniciada por três mulheres negras, escravizadas libertas, há 278 anos, é mais um incentivo.

Fim da espera – Apesar dos percalços, a luta pelo reconhecimento territorial dos quilombolas de Mesquita pode estar perto do fim. É o que aponta o procurador da República que atua nos processos envolvendo o território, José Ricardo Teixeira. Desde 2008 em tramitação na Justiça Federal, a ação civil pública movida pelo MPF para a titulação definitiva do território deve ser julgada a qualquer momento, segundo ele.

“Conseguimos adiantar a instrução, a produção de perícia e está tudo praticamente pronto pra a sentença da Justiça reconhecendo o quilombo e determinando ao Incra que conclua o processo, e entregue totalmente o território à comunidade Mesquita”, esclareceu.

A notícia é um alívio para quem aguarda há tantos anos pela confirmação de seus direitos territoriais, respaldados pela Constituição Federal e por organismos internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Tenho muito orgulho de dizer que eu sou filha dessa terra, que eu vivo dessa terra e vou morrer nessa terra”, declarou Danuza Lisboa.

Confira as fotos da visita na página do MPF no Flickr.