Membros do MPF reúnem-se com representantes do Iphan para tratar da necessidade de preservação do patrimônio histórico e melhorias na estrutura da “Ponte Metálica” — Procuradoria da República no Piauí

Membros do MPF reúnem-se com representantes do Iphan para tratar da necessidade de preservação do patrimônio histórico e melhorias na estrutura da “Ponte Metálica”

Segundo o Iphan, é necessário renovar o convênio existente para definir as responsabilidades dos entes pela manutenção desse patrimônio

Membros do Ministério Público Federal (MPF) e representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Piauí (Iphan) reuniram-se na última segunda-feira (3) na sede da Procuradoria da República no Piauí, em Teresina (PI) para tratar da necessidade de conservação e preservação do patrimônio histórico e melhorias na estrutura da “Ponte Metálica” –  Ponte João Luís Ferreira – que liga Teresina a Timon, no Maranhão (MA).

Durante a reunião, a superintendente do Iphan, Teresinha de Jesus Ferreira, relatou aos membros do MPF que desde 2018 o órgão realiza fiscalizações anuais na Ponte João Luís Ferreira, possuindo um histórico extenso sobre a situação da ponte, com destaque para os problemas estruturais e a falta de manutenção adequada. 

A superintendente ressaltou que entre os entraves e desafios em relação à preservação da “Ponte Metálica” reside a dificuldade em identificar os responsáveis pela manutenção da estrutura. Ela informou que há um convênio que reúne várias entidades, entre elas o  Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), a empresa Ferrovia Transnordestina Logística e o Município de Timon, mas que apenas o Município de Timon tem interesse contínuo em manter a estrutura funcionando. Destacou a necessidade de se renovar esse convênio para definir claramente as responsabilidades de cada instituição.

 Ainda segundo a superintendente, a empresa Ferrovia Transnordestina Logística, responsável pelos trilhos, realizou reparos no tabuleiro em 2020-2021, mas que os problemas persistem, incluindo buracos, corrosão e instalação elétrica precária. Apontou também que há divergências sobre a responsabilidade pela manutenção e a capacidade da ponte para suportar o tráfego atual, informando que há risco nos aparelhos de apoio e lembrando que as passarelas laterais também estão em estado crítico. Ela também apontou a necessidade de um novo sistema para a parte de concreto da rodovia. 

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí, Marco Aurélio Adão, enfatizou durante a reunião que embora haja preocupação em relação à estrutura da ponte não há risco de colapso iminente, segundo avaliação inicial do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea/PI). Ele informou que o Conselho está preparando um laudo e que as instituições, entre elas o Ministério Público Federal, estão acompanhando a situação. Disse também que foi instituída uma comissão para lidar com o assunto, destacando a importância de manutenções para se evitar problemas a médio e longo prazo.

Os participantes concordaram sobre a necessidade de colaboração entre os órgãos e da comunicação eficiente para preservar o patrimônio histórico e garantir a segurança da estrutura, bem como o envolvimento de outras entidades para resolver a questão, além da necessidade de separar e se definir claramente as responsabilidades entre a manutenção da estrutura principal da ponte e seus acessos.

Os membros do MPF enfatizaram, na ocasião, a importância da comunicação imediata de autuações do Iphan ao Ministério Público, para permitir ações em diversas esferas de responsabilização. 

Encaminhamentos

 O MPF ficou responsável por instaurar procedimento de acompanhamento específico  sobre a Ponte João Luís Ferreira; analisar a possibilidade de ajuizar uma ação civil pública com obrigação de fazer em relação à manutenção da estrutura e, conjuntamente com o Iphan, trabalhar para atualizar o convênio de responsabilidades sobre a manutenção da ponte.

O Iphan comprometeu-se em enviar a documentação relacionada à Ponte Metálica para o Ministério Público Federal e estabelecer uma rotina de comunicação com o órgão ministerial sobre as autuações e as fiscalizações realizadas.

Autoridades presentes na reunião

Também participaram da reunião os procuradores da República Israel Gonçalves Santos Silva, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, Marco Túlio Lustosa Caminha, a chefe da divisão  técnica do Iphan Marília Dias Cordão e a arquiteta e urbanista do Iphan Maria Cecília Veloso.