Membros da PRR5 conquistam três grandes premiações jurídicas — Procuradoria Regional da República da 5ª Região

Membros da PRR5 conquistam três grandes premiações jurídicas

Fábio George, Lívia Tinoco e Marcos Costa receberam prêmios do CNMP, do Instituto Innovare e da ANPR

A atuação dos membros do Ministério Público Federal (MPF) não se restringe aos autos dos processos. O trabalho feito com dedicação, cooperação e inovação pode render resultados importantes, e também o justo reconhecimento. Foi assim que os procuradores regionais da República Fábio George Cruz da Nóbrega, Lívia Nascimento Tinôco e Marcos Antônio da Silva Costa receberam três grandes prêmios jurídicos em 2024.

Educação – Fábio George foi um dos agraciados no I Congresso de Defesa da Integridade, promovido pela Comissão da Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), ambas vinculadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele apresentou o trabalho “Atuação Resolutiva e o Pacto Nacional pela Retomada das Obras Paralisadas na Educação”, que também foi um dos finalistas no Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

A boa prática apresentada no congresso trata das iniciativas para qualificar e orientar os membros do MPF de todo o país a atuar no acompanhamento do Pacto Nacional pela Retomada das Obras Paralisadas, instituído pela Lei nº 14.719/23, que vai possibilitar a conclusão de milhares de obras no país. A atividade vem sendo desenvolvida pela Comissão de Estudos sobre Atuação Resolutiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e pelo GTI Proinfância (1 e 5CCRs), dos quais Fábio George faz parte.

Sustentabilidade – Lívia Tinoco foi premiada pelo Programa Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI), que foi o grande vencedor do Prêmio Innovare 2024 (21ª edição), na categoria Ministério Público. A premiação, oferecida pelo Instituto Innovare, reconhece iniciativas que transformam a sociedade por meio de práticas inovadoras no Sistema de Justiça brasileiro.

O programa busca preservar os recursos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, promover a sustentabilidade e melhorar as condições de vida das comunidades impactadas pelo rio e seus afluentes, e conta com a participação do MPF, do Ministério Público dos Estados e do Ministério Público do Trabalho. Lívia Tinoco foi a primeira integrante do MPF a coordenar os trabalhos da FPI, quando atuava em Sergipe.

Meio ambiente – Marcos Costa conquistou o XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”. Ele foi um dos participantes do trabalho de atuação extrajudicial do MPF na proteção do litoral paraibano e no combate à erosão costeira, conhecido como “TAC Preamar”, liderado pelo MPF na Paraíba.

Além de membros e servidores do MPF, também atuaram na elaboração e execução do projeto integrantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep-PB), do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marítimas (Projeto Preamar-PB).

A iniciativa surgiu quando a Prefeitura de João Pessoa anunciou, no início de 2023, que investiria mais de R$ 150 milhões para realizar o alargamento das faixas de areia (“engorda”) em suas praias, a exemplo do que foi feito em Balneário Camboriú (SC). A engorda de praias altera a dinâmica dos ecossistemas costeiros e dos processos sedimentares não apenas na área de intervenção, mas também no seu entorno, e o MPF atuou, em conjunto com outros órgãos, na busca de uma solução coletiva e negociada para o combate à erosão costeira nos municípios litorâneos da Paraíba.

Dedicação – Rafael Nogueira, procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), onde atuam Fábio George, Lívia Tinoco e Marcos Costa, destaca a importância da valorização das três iniciativas. “Esses prêmios são motivo de orgulho para a PRR5 e para todo o MPF. Eles representam um merecido reconhecimento pela excelência do trabalho desempenhado pelos colegas”, declarou.