mapa de sustentabilidade do MPF destaca boas práticas e reforça compromisso socioambiental — Procuradoria-Geral da República

COP30: mapa de sustentabilidade do MPF destaca boas práticas e reforça compromisso socioambiental

Ferramenta interativa permite acompanhar ações institucionais em todo o país alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Você sabia que o Ministério Público Federal (MPF) disponibiliza um mapa digital com as práticas sustentáveis desenvolvidas por suas unidades em todo o país? A plataforma interativa é um instrumento de transparência que permite não só a consulta interna, mas também o acesso da sociedade às iniciativas. Nela, é possível visualizar ações que vão desde a geração de energia limpa até o incentivo ao consumo consciente.

Com a aproximação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, na cidade de Belém (PA), a ferramenta ganha ainda mais relevância, reforçando a atuação do MPF diante da urgência climática e dos debates globais.

Lançado em junho de 2025, o Mapa de Boas Práticas Sustentáveis reafirma o compromisso institucional com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU). A consulta para acessar as boas práticas pode ser feita por estado ou pelos seis eixos temáticos do Plano de Logística Sustentável (PLS) do MPF: energia elétrica, água, contratações sustentáveis, gestão documental, material de consumo e educação para a sustentabilidade.

De acordo com a chefe da Assessoria de Sustentabilidade da Secretaria Geral do MPF,  Luzia Alves Sobreira, o mapa digital mostra de forma concreta como a sustentabilidade pode ser aplicada na administração pública e, ao mesmo tempo, permite à sociedade acompanhar as ações da instituição. “É um instrumento que dá transparência, fortalece a cultura institucional e pode inspirar soluções replicáveis em outros órgãos e até no setor privado”, destacou.

As ações reunidas no mapa estão alinhadas à Política de Sustentabilidade do MPF, instituída pela Portaria PGR/MPF nº 290/2023, que regulamenta o PLS. Essa norma também criou a Rede MPF Sustentável, um canal de intercâmbio de experiências para que membros, servidores e colaboradores fortaleçam as práticas de sustentabilidade no serviço público.

Acesse o Mapa de boas práticas sustentáveis do MPF e veja como cada eixo do PLS vem sendo trabalhado, com soluções que reduzem impactos e promovem o uso mais sustentável de recursos.

Diversas unidades do MPF adotaram medidas para reduzir o consumo e ampliar o uso de energia renovável. Entre as iniciativas estão a substituição de equipamentos e sistemas por versões mais eficientes, como lâmpadas LED, elevadores inteligentes e aparelhos de climatização com tecnologia inverter.

Também se destacam a instalação de sistemas fotovoltaicos (energia solar), já presentes em várias sedes, o isolamento térmico de ambientes e a iluminação automatizada com sensores. Outras medidas incluem o monitoramento sistemático do consumo, a desativação de equipamentos ociosos e estudos para migração ao mercado livre de energia, privilegiando fontes renováveis.

Vista aérea da PRM/Serra Talhada

Um exemplo de destaque vem da Procuradoria da República em Pernambuco (PR/PE), que economizou mais de R$ 100 mil em um ano com a instalação de usinas fotovoltaicas em três procuradorias do interior. Em Serra Talhada, a unidade já alcançou autossuficiência energética, chegando a gerar excedente para outras sedes.

Já no Rio Grande do Norte, a usina solar instalada na unidade do MPF em Mossoró gerou uma economia mensal de aproximadamente R$ 12 mil. Além de suprir todo o consumo energético da unidade, a instalação gera energia para cobrir o consumo de parte do edifício sede da Procuradoria da República do RN, localizada em Natal. 

Essas ações estão em consonância com o ODS 7 (Energia limpa e acessível).

A gestão sustentável da água passa pela modernização de equipamentos hidráulicos, como torneiras automáticas e válvulas de descarga econômicas, presentes em diferentes unidades. Também há experiências de captação e reúso da água da chuva para irrigação, limpeza e abastecimento de banheiros, além de estudos de viabilidade para ampliar essa prática.

Entre os destaques está o sistema de reaproveitamento de águas pluviais implantado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), que coleta e armazena até 1.000 litros de água da chuva para lavagem da garagem e de veículos oficiais. 

Já no Piauí, a unidade adotou há cinco anos o serviço de lavagem a seco da frota oficial, reduzindo drasticamente o consumo de água, além de promover a economia de tempo e recursos de deslocamento.

Somam-se a essas medidas campanhas educativas sobre consumo responsável, o controle do uso hídrico, a substituição de garrafões de água por purificadores e a utilização de produtos biodegradáveis em lavagens. Há ainda iniciativas específicas, como o aproveitamento de água de poço e a modernização de centrais de climatização que reduzem o uso simultâneo de água e energia. 

Todas essas práticas dialogam diretamente com o ODS 6 (Água potável e saneamento).

O MPF incorporou critérios ambientais e sociais em seus processos, alinhados à Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). Isso inclui cláusulas que preveem logística reversa – de descarte adequado de resíduos e reciclagem -, aquisição de bens com maior eficiência energética e fiscalização do cumprimento das exigências de sustentabilidade.

Merecem destaque as compras compartilhadas entre ramos do MPU, a adoção do Guia de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União (AGU) e a inclusão de cotas em contratos de prestação de serviços para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica. 

Além disso, há experiências de uso de biocombustíveis em contratos de abastecimento e parcerias institucionais que reforçam a dimensão colaborativa da sustentabilidade. 

Essas práticas contribuem para os ODS 12 (Consumo e produção responsáveis) e 13 (Ação contra a mudança global do clima).

No eixo de consumo, as iniciativas vão desde a eliminação dos copos descartáveis, até a adesão ao Almoxarifado Virtual, que racionaliza compras, reduz custos e otimiza o uso de espaço de armazenamento.

Na Procuradoria da República no Paraná (PR/PR), por exemplo, os copos plásticos foram substituídos pelos de vidro. Além disso, a unidade faz coleta seletiva de recicláveis e assegura a destinação correta de resíduos especiais (como lâmpadas e pilhas). Tampinhas e lacres são doados para a ONG Viver, vinculada ao Hospital do Câncer de Londrina.

Em diversas unidades, há também programas de destinação adequada e reciclagem de pilhas, baterias, pneus e peças de veículos, bem como campanhas de conscientização para uso racional de materiais de expediente e doações de itens em desuso.

Essas medidas estão vinculadas aos ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e 12.

As ações de gestão documental têm como foco a digitalização de processos e a preservação do patrimônio. Além disso, parcerias com cooperativas de catadores têm possibilitado a destinação adequada de acervos descartados. 

Um exemplo marcante foi o maior descarte responsável de papéis já realizado na Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2025. Mais de 24 toneladas de documentos sem valor administrativo foram recolhidas por uma cooperativa de Brasília. A iniciativa otimizou o espaço físico, fortaleceu a economia circular e contribuiu para a geração de renda dos trabalhadores envolvidos.

O conjunto de iniciativas está alinhado aos ODS 12 e 16 (Paz, justiça e instituições eficazes).

Agenda Ambiental da Administração Pública

A PGR assinou, em agosto, novo Termo de Adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Programa visa estimular práticas de sustentabilidade em todas as instâncias de governo, poderes da República e órgãos públicos autônomos brasileiros.

Na prática, os órgãos que formalizam essa parceria recebem apoio técnico para implantação de iniciativas alinhadas às boas práticas ambientais.

Além disso, o MMA oferece cursos de capacitação, promove eventos e disponibiliza conteúdo didático gratuito. 

A dimensão educativa envolve desde a criação de calendários temáticos e a realização de campanhas, capacitações e eventos, até ações práticas, como hortas comunitárias, feiras agroecológicas e oficinas. Iniciativas como concursos fotográficos, rodas de conversa e projetos de mentoria para equipes terceirizadas também estão entre as estratégias para fortalecer a cultura institucional da sustentabilidade.

Uma das principais estratégias foi a criação do Calendário da Sustentabilidade no MPF, que serve como base para a execução de ações de conscientização, capacitação e eventos nacionais.

Outras experiências incluem programas de bem-estar voltados a colaboradores, ações de arborização e repositórios digitais de conhecimento, reforçando a disseminação de valores sustentáveis no ambiente de trabalho. Essas práticas estão alinhadas ao ODS 4 (Educação de qualidade).

Até o dia 9 de novembro, véspera do início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará, serão publicadas 50 matérias sobre a atuação do Ministério Público Federal na proteção do meio ambiente, das populações mais vulneráveis e dos direitos humanos. A ação de comunicação faz parte da campanha MPF: Guardião do Futuro, Protetor de Direitos.

Acompanhe a contagem regressiva diariamente, no nosso site!

*Reportagem: Comunicação/MPF/PGR