Mais de 150 pessoas participam de escuta pública do MPF sobre qualidade de ensino em N. Sra. do Livramento (MT) — Ministério Público Federal em Mato Grosso

Mais de 150 pessoas participam de escuta pública do MPF sobre qualidade de ensino em N. Sra. do Livramento (MT)

Visitas a escolas nas zonas urbana e rural e reuniões com autoridades locais também fizeram parte da agenda dos procuradores no projeto MPEduc

Mais de 150 pessoas compareceram à escuta pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Nossa Senhora do Livramento, no Mato Grosso. A escuta faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), e funciona como uma plataforma para que cidadãos, notoriamente pais, alunos e profissionais da educação, exponham as características da realidade local, apontando onde o ensino público carece de mais atenção e quais pontos merecem ser tratados com mais cuidado.

O MPEduc serve também como um guia, que leva às comunidades visitadas informações essenciais sobre os direitos do cidadão a uma educação de qualidade. Na semana que antecedeu a escuta, a primeira etapa realizada em Mato Grosso consistiu em visitas a uma escola na zona urbana e duas unidades escolares da zona rural do município, além de reuniões com representantes do executivo e legislativo e municipal. Na oportunidade, os procuradores da República verificaram a estrutura dos edifícios visitados e conversaram com alunos e profissionais da educação, levantando informações sobre deficiências em áreas como transporte e atendimento à população.

O procurador da República Paulo Trazzi, responsável pelo 12º Ofício de Administração do MPEduc, e a procuradora da República, Ludmila Bortoleto Monteiro, que responde pelo Ofício da Educação do MPF em Mato Grosso, iniciaram a escuta chamando a população para participar do evento.

“É preciso que vocês exponham a realidade que vivenciam, para que a gente possa ter uma ideia do que fazer. Sem esse testemunho dos pais e profissionais pouco ou nada podemos fazer, pois é a partir do relato de vocês, que conhecem a realidade da educação no município, que teremos subsídio para dar continuidade ao trabalho que estamos iniciando aqui”, disse Ludmila Monteiro. Trazzi apresentou alguns slides com dados do MPEduc, para logo em seguida especificar qual era o objetivo da ação. “Não estamos aqui para promover uma caça às bruxas, nosso objetivo é ajudar, queremos saber como podemos ser essa ponte entre vocês e o poder público, levar suas demandas para os responsáveis para que elas possam ser atendidas da melhor forma”, explicou o procurador.

Turmas multisseriadas e transporte escolar – Professores apresentaram aos procuradores problemas enfrentados com as turmas multisseriadas – turmas heterogêneas constituídas por alunos de séries diferentes e de idades diferentes que dividem a mesma sala e, geralmente, o mesmo professor. Segundo alguns professores, a dificuldade em trabalhar com esta turma impede o bom andamento do ensino, dificultando tanto o trabalho do professor em sala quanto a aprendizagem do aluno.

Por parte dos pais, uma das principais reclamações recaiu sobre o transporte escolar. “Nossos filhos, que moram na zona rural, enfrentam problemas para chegar às escolas. O transporte escolar pode até chegar, mas as ruas são ruins, pontes caindo aos pedaços”, relatou a mãe de um aluno.

Outro pai disse que seu filho leva horas para chegar à escola. “Ele tem que ir a pé, pois muitas vezes o ônibus não passa”. Veículos sem segurança e conforto também preocupam os pais. “Uma educação de qualidade é fundamental para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, além de ser um direito garantido pela Constituição Federal, só que muitos – principalmente os estudantes da zona rural – enfrentam obstáculos para chegar às escolas e isso precisa ser corrigido”, avaliou Trazzi.

“Ouvir esses relatos é fundamental. É a partir do relato destes cidadãos, de professores e pais dos alunos, que analisaremos a situação da educação nessa localidade, são estes os dados que usamos para fazer eventuais recomendações à administração municipal”, concluiu Ludmila Monteiro.

Conforme informado pelos procuradores, uma visita de retorno do projeto com o objetivo de avaliar os encaminhamentos realizados será agendada posteriormente.

Apresentação cultural – Uma apresentação cultural realizada pelos alunos da Escola Estadual Integral Quilombola Tereza Conceição Arruda abriu o evento. Localizada em Nossa Senhora do Livramento (MT), a escola levou à escuta uma apresentação que valoriza a influência da cultura de Angola na comunidade. A iniciativa consolidou a unidade educacional como referência na valorização da cultura africana e na promoção de reflexões sobre a questão racial.

Foram apresentadas danças como o siriri – típica de Mato Grosso –, o congo e outras, além de manifestações afrobrasileiras executadas por estudantes e membros da comunidade, que receberam aplausos dos presentes.

MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até cem mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica.