Maior obra recente do país, Contorno Viário de Florianópolis (SC) só foi concretizado após atuação do MPF — Procuradoria da República em Santa Catarina

Maior obra recente do país, Contorno Viário de Florianópolis (SC) só foi concretizado após atuação do MPF

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPF permitiu início das obras em 2020 e investimento de R$ 3,9 bilhões

A inauguração do Contorno Viário de Florianópolis, nesta sexta (9), e a entrega da obra à população só foram possíveis após atuação do Ministério Público Federal (MPF). O plano inicial da concessionária Arteris Litoral Sul, que venceu a licitação em 2008, era entregar o Contorno em 2012. Porém, em 2020 as obras sequer tinham iniciado.

O início efetivo das obras em 2020 somente foi possível com a atuação do MPF, que propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Concessionária Arteris Litoral Sul, que se comprometeu a entregar os trechos norte e intermediário, no total de 34 km, até dezembro de 2021. O trecho sul restante deveria ser entregue em 2023.

A concessionária Arteris Litoral Sul passou a prestar contas do ritmo das obras do Contorno Viário ao Ministério Público Federal. Reuniões periódicas foram realizadas e qualquer atraso era passível de multa pela Justiça Federal.  

Contorno viário

A rodovia tem 50 km de extensão em pistas duplas, com quatro túneis duplos, sete pontes, 1.179 áreas desapropriadas e investimento total de R$ 3,9 bilhões. A obra tem o objetivo de oferecer uma alternativa para o tráfego de longa distância, desafogando o trânsito de veículos pesados da Rodovia Federal BR 101 no entorno de Florianópolis.