Liberdade de imprensa e investigações do caso Bruno e Dom são discutidos em evento promovido pela Unesco — Procuradoria-Geral da República

Liberdade de imprensa e investigações do caso Bruno e Dom são discutidos em evento promovido pela Unesco

Encontro que marca o Dia Mundial de Liberdade de Imprensa teve a participação de membro do MPF

A investigação dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips e o relevante papel da imprensa no caso, tanto na informação à sociedade como na própria elucidação do crime. Esses foram os temas da apresentação feita pelo procurador da República Ricardo Pael no evento promovido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para marcar do Dia Mundial de Liberdade de Imprensa.

Realizado no dia 3 de maio, em Santiago, no Chile, o encontro reuniu especialistas e debatedores para discutir os riscos à liberdade de imprensa na América Latina e no mundo, o acesso à informação, o jornalismo frente a crise ambiental, entre outros temas. Na sessão plenária “As ameaças para o nosso futuro”, o membro do MPF falou sobre o trabalho da instituição na persecução penal dos responsáveis pelas mortes de Bruno e Dom, brutalmente assassinados no Vale do Javari (AM) em junho de 2022, num crime que chocou o mundo. 

Ricardo Pael foi um dos quatro procuradores da República do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri do MPF designados para apoiar a procuradora natural do caso, lotada em Tabatinga (AM). A atuação conjunta e coordenada dos membros da instituição possibilitou a apresentação de denúncia por homicídio qualificado e ocultação de cadáver contra os três executores do crime menos de dois meses depois dos assassinatos. As investigações seguem em curso, para apurar o possível envolvimento de outras pessoas. 

Imprensa atuante – Em sua exposição, o procurador explicou que a imprensa teve papel decisivo em dois momentos principais do caso. O primeiro deles foi na própria pessoa de uma das vítimas: o jornalista Dom Phillips foi morto “por fazer seu trabalho de informar à sociedade sobre as infrações ambientais e as violências cometidas contra os povos indígenas que habitam o Vale do Javari”, disse. Dom apurava informações para um futuro livro sobre soluções econômicas sustentáveis para a Amazônia e vinha denunciando atividades criminosas na região. 

A imprensa também teve destaque na elucidação do caso. Imagens feitas pela rede de tevê Al Jazeera pouco antes dos assassinatos registraram grupos armados na região, o que facilitou a identificação dos executores. Depois do crime, reportagem da jornalista brasileira Sônia Bridi abordou a realidade local, o envolvimento de algumas pessoas com as atividades da organização criminosa responsável pelos assassinatos, além das dificuldades de investigação e a participação dos povos originários nas buscas. “Nesses dois casos, o trabalho da imprensa não se limitou a informar à sociedade, mas integrou o processo de investigação e foi utilizado como elemento de prova, uma vez que as reportagens ajudaram a confirmar as ameaças e a emboscada sofridas pelas vítimas”, explicou. 

O procurador também lembrou que, logo após os assassinatos, começou um forte movimento de desinformação para descredibilizar as vítimas e construir uma imagem negativa de Bruno e Dom, como se eles fossem meros aventureiros e não profissionais respeitados em suas áreas. O fluxo de informações falsas tinha o claro objetivo de culpabilizar os dois pelos cometidos contra eles, o que poderia influenciar no processo. Por isso, o MPF precisou atuar também na defesa da imagem das vítimas. 

“Não eram aventureiros nem irresponsáveis; eram defensores do meio ambiente e dos direitos humanos que foram violentamente silenciados. Agora, o trabalho do MPF é responsabilizar os verdeiros culpados por esse crime bárbaro”, concluiu Pael.

Visão global – A sessão plenária “As ameaças para o nosso futuro” também contou com a participação da advogada Jennifer Robinson, que atua no caso do ativista australiano Julian Assange, fundador do site WikiLeaks. O jornalista é acusado de promover o vazamento de documentos confidenciais do governo americano. O pedido de extradição dos EUA foi aceito pelo Tribunal Superior da Inglaterra, onde Assange está preso desde 2019, mas seus advogados recorreram ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, pedindo que a extradição seja revertida.

Também foram painelistas no evento Andrea Ixchíu, jornalista e ativista ambiental da etnia k’iche, da Guatemala; Alyaa Abo, jornalista investigativa do Egito; Suntariya Muanpawong, juíza e chefe da Divisão de Justiça e Investigação do Tribunal Supremo da Tailândia; e Saba Kidane, fundadora da EriSat.TV, emissora via satélite que opera na Eritreia, país localizado no nordeste África.