Geral
10 de Setembro de 2024 às 16h20
Justiça Restaurativa é tema de reunião entre membros do MPF em Goiás e magistrados do TRF1
Iniciativa já foi implantada no âmbito da Justiça Federal em estados como São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais
Ascom PR/GO
Membros do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram, na última segunda-feira (9), com a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Ana Carolina Roman e com o juiz federal Alysson Maia Fontenele, da Seção Judiciária da Justiça Federal em Goiás, para tratar do processo de implantação do Centro de Justiça Restaurativa no estado.
Durante o encontro, mediado pela procuradora-chefe Léa Batista, os integrantes do MPF receberam informações sobre o andamento do projeto em questão, capitaneado pelo TRF1, que já possui histórico de experiências positivas com a Justiça Restaurativa nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Além de Léa Batista, também estiveram presentes na reunião os procuradores da República Alexandre Moreira, Divino Donizette, Hélio Telho, João Gustavo Seixas, Marcello Wolff e Raphael Perissé, que ouviram os representantes da Justiça Federal e se dispuseram a trabalhar em colaborar com a iniciativa.
Conciliação e mediação de conflitos
A Justiça Restaurativa constitui abordagem alternativa ao sistema de justiça criminal tradicional, com foco na reparação dos danos causados por um crime e na restauração das relações entre as partes envolvidas a partir das necessidades das vítimas, dos infratores e da comunidade como um todo.
A Política Nacional de Justiça Restaurativa foi estabelecida pela Resolução n° 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com os acréscimos das Resoluções nº 300/2019 e 458/2022.
Atualmente, Goiás conta com ação institucionalizada na Justiça Estadual, gerenciada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJGO).
Fonte MPF
