Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra ex-líder indígena acusado de dupla tentativa de homicídio no RS — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra ex-líder indígena acusado de dupla tentativa de homicídio no RS

Em 2021, líder de movimento dissidente da Aldeia Pinhalzinho comandou grupo que bloqueou a rodovia ERS-324 e atirou contra um veículo

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia na Justiça Federal (JF) em Passo Fundo contra um indígena, ex-líder de movimento dissidente da Aldeia Pinhalzinho, pela tentativa de homicídio de dois homens não-indígenas durante bloqueio ilegal promovido por ele e outros indígenas na rodovia ERS-324, que liga o Município de Planalto à Terra Indígena (TI) Nonoai, ao norte do Rio Grande do Sul.

Os crimes ocorreram na noite do dia 14 de novembro de 2021, quando dois homens em um veículo passaram pelo bloqueio e tiveram o carro alvejado por vários disparos de arma de fogo, sendo quem o motorista chegou a ser atingido, mas sobreviveu ao ataque.

O bloqueio da rodovia e as tentativas de homicídio ocorreram após um grupo em um veículo ter passado em frente a uma casa, localizada dentro da Aldeia Pinhalzinho, às margens da ERS-324, e ter efetuado diversos disparos de arma de fogo contra integrantes da Aldeia Pinhalzinho que estavam no local, provocando o óbito de um indígena.

Conflitos — O homicídio do indígena e as tentativas de homicídio dos não-indígenas marcaram o ápice dos conflitos entre grupos de indígenas das aldeias que compõem a TI Nonoai. As disputas começaram em 2021, em virtude de desavenças sobre a aplicação de valores pela Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Nonai (COPINAI), que gerencia os recursos financeiros provenientes do arrendamento ilegal de 16 dos 19 mil hectares da TI Nonoai.

Ainda em 2016, a pedido do MPF, foi determinada pela Justiça a cessação da prática ilegal de arrendamento de terras no interior da Terra Indígena, que pertence à União e está em posse permanente do grupo indígena Kaingang.

A TI Nonoai é dividida em três aldeias: Aldeia da Sede, que fica em Nonoai (RS), Aldeia Bananeiras, localizada no Município de Gramado dos Loureiros (RS) e Aldeia Pinhalzinho, situada no Município de Planalto (RS).

O cacique é a autoridade máxima e central da TI e, como tal, nomeia um “capitão” para cada aldeia. O cacique da TI Nonoai tinha nomeado como “capitão” da Aldeia Pinhalzinho um aliado do indígena acusado. Contudo, desentendimentos entre o capitão e familiares do cacique, levaram o cacique a destituir o capitão do cargo.

O denunciado iniciou então, ao lado de outros indígenas da citada aldeia, uma espécie de movimento separatista para tornar Pinhalzinho independente da TI Nonoai. Um dos líderes desse movimento era o acusado. Após, viu-se emergir uma guerra entre os “separatistas” e o grupo ligado ao cacique.

Ameaças — De acordo com a denúncia do MPF, momentos antes do ataque ao veículo, o denunciado ligou para o telefone de um sargento da polícia militar, que respondia pelo comando do Pelotão de Planalto (RS), e declarou a intenção de atentar contra a vida de usuários da rodovia em retaliação ao ataque sofrido pelo seu grupo.

O denunciado proferiu ameaças enquanto falava com o sargento, afirmando que, devido à demora da chegada da polícia ao local, ele e seu grupo iriam atacar os “brancos” que estivessem passando pela rodovia e matar um. O acusado, que possui diversos antecedentes policiais e envolvimento com outros fatos criminosos em apuração, ainda enviou mensagens a um delegado de Polícia Civil com ameaças contra os “brancos” retidos no bloqueio.

Guerra dos Tronos — deflagrada pela Polícia Federal (PF) em março de 2022, a operação “Guerra dos Tronos” envolveu diversas forças policiais e nela foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, com o objetivo de investigar os crimes ocorridos em meio aos conflitos entre os indígenas. Com o resultado das investigações feitas pela PF e das buscas durante a operação descobriu-se que, além da motivação financeira de gerenciar o produto do arrendamento ilegal, havia outros interesses escusos na separação da Aldeia Pinhalzinho da TI Nonoai.

Processo nº 5003431-93.2024.4.04.7104