José Elaeres é nomeado ao cargo de ouvidor-geral do MPF — Procuradoria-Geral da República

José Elaeres é nomeado ao cargo de ouvidor-geral do MPF

Nomeação foi publicada no DOU desta quarta-feira (27); mandato vai até novembro de 2026

O subprocurador-geral da República José Elaeres Marques Teixeira foi designado, nesta quarta-feira (27), para exercer a função de ouvidor-geral do Ministério Público Federal. A nomeação consta da Portaria PGR/MPF nº 1.133/2024 assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. A duração do mandato é de dois anos, até novembro de 2026. 

José Elaeres assume o cargo no lugar do subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos, que ficou à frente da Ouvidoria por quatro anos (nomeado em novembro de 2020 e reconduzido em 2022).

Currículo – Membro do Ministério Público Federal (MPF) desde 1992, Elaeres atua como subprocurador-geral da República desde 2014. Ele foi, durante quatro anos, representante do MPF junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3CCR) por quatro anos; conselheiro do Conselho Superior do MPF por dois anos; e atuou perante o Supremo Tribunal Federal por um ano.