Interesse Público mostra trabalho do MPF para assegurar a restauração da Estação Leopoldina, no Rio de Janeiro — Procuradoria-Geral da República

Interesse Público mostra trabalho do MPF para assegurar a restauração da Estação Leopoldina, no Rio de Janeiro

Esse e outros destaques na edição inédita do programa, que vai ao ar nesta sexta-feira (31), às 20h30, na TV Justiça

O programa Interesse Público traz, nesta semana, reportagem que mostra o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) para assegurar a restauração e preservação da Estação Ferroviária Leopoldina, no centro do Rio de Janeiro. O prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan).

A reforma do edifício histórico foi requerida pelo MPF em ação civil pública ajuizada em 2013. A Justiça Federal já condenou definitivamente a União a promover os reparos e, desde 2022, o MPF cobra o cumprimento da sentença. Este ano, foi anunciado um termo de cooperação entre a Prefeitura do Rio e o Governo Federal para execução das obras. A pedido do MPF, a Justiça determinou que os entes apresentem informações sobre a parceria, esclarecendo, especialmente, de quem é a responsabilidade pela execução das obras e qual o prazo previsto para sua conclusão.

Memorial MPF – Também nesta edição, vai ao ar a primeira reportagem de uma série de matérias que contará a história do MPF por meio dos Memoriais construídos nas unidades do órgão em diversos estados do país. Nesta semana, a repórter Érica Picelli apresenta o espaço interativo da sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. A partir de uma mescla de arte, design e recursos multimídia, é possível aprender sobre a relação entre o MPF e a sociedade. Os recursos expositivos se dividem entre telas interativas, projeções panorâmicas, bens históricos e maquete tátil do prédio da PGR.

Patrimônio Cultural – No Maranhão, a Justiça atendeu pedido do MPF e determinou que a Associação Comercial do estado realize obras urgentes no Palácio do Comércio – edifício histórico tombado pelo Iphan e localizado no centro de São Luís. Além da intervenção emergencial, a Associação deverá apresentar o projeto de recuperação do prédio quanto aos seus elementos estruturantes, telhado e fachada. Além de realizar as obras de manutenção emergencial e apresentar os projetos, a Associação Comercial deverá garantir a vigilância do prédio, a fim de impedir qualquer invasão ou uso das instalações.

Meio Ambiente – No Espírito Santo, o MPF pediu à Justiça que intime 28 donos de imóveis construídos de forma irregular na região de Setiba, em Guarapari, para que desocupem e recuperem a área. As construções estão em um terreno onde começou a ser feito um loteamento, ao lado do Parque Estadual Paulo César Vinha, mas a obra foi interrompida por causar danos ao meio ambiente. Para o MPF, a desocupação da área protegida é necessária para que haja a recuperação do ecossistema, que é de transição entre litoral e Mata Atlântica, e está em vias de extinção. No quadro Redação MPF, você confere os destaques desta semana em todo o país.

Onde assistir – O programa Interesse Público é transmitido pela TV Justiça às sextas-feiras, a partir das 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, além de outros dias durante a semana. O programa também é retransmitido por 30 emissoras parceiras em diferentes estados do Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.