Interesse Público mostra o trabalho do MPF pela defesa das pessoas em situação de rua no Rio de Janeiro — Procuradoria-Geral da República

Interesse Público mostra o trabalho do MPF pela defesa das pessoas em situação de rua no Rio de Janeiro

Programa vai ao ar nesta sexta-feira (17), às 20h, na TV Justiça, e fica disponível no canal do MPF no Youtube

O Interesse Público desta semana fala sobre o trabalho que vem sendo feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir que as políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua sejam contínuas e respeitem sua dignidade, combatendo práticas como internações compulsórias e remoções forçadas. Um exemplo é o Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua (Cipop), espaço localizado na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, que integra diversos serviços de assistência, como a emissão de documentos e acesso a programas sociais.

Em Minas Gerais, o MPF e a Defensoria Pública do estado recomendaram à prefeitura de Santa Bárbara que seja realizada a cessão definitiva de uma área da prefeitura à comunidade cigana Calon, como previsto em um acordo firmado em 2022. Já no Acre, foi identificada a falta de planejamento no Programa Saúde na Escola para prevenção e combate ao HIV. O MPF cobra ações efetivas do Ministério da Saúde em relação ao tema.

A equipe do IP no Pará acompanhou uma audiência pública promovida para ouvir migrantes e refugiados e cobrar a regulamentação da política estadual de migrações, que ainda não foi implementada. O MPF anunciou que vai enviar recomendação ao governo estadual para garantir os direitos dessa população.

Em Brasília, um congresso debateu novas estratégias de defesa da integridade administrativa e combate à corrupção. O evento, realizado em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, reuniu especialistas e autoridades para construir soluções técnicas e normativas.

Onde assistir – O programa Interesse Público é transmitido nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, a partir das 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, além de outros dias durante a semana. O programa também é retransmitido por 30 emissoras parceiras em diferentes estados do Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode assistir pelo Canal MPF, no YouTube.