Interesse Público exibe entrevista exclusiva com o novo procurador federal dos Direitos do Cidadão do MPF — Procuradoria-Geral da República

Interesse Público exibe entrevista exclusiva com o novo procurador federal dos Direitos do Cidadão do MPF

Programa vai ao ar nesta sexta-feira (7), às 20h30, na TV Justiça

Atuar na efetivação dos valores essenciais à democracia, na promoção dos direitos humanos e em defesa dos mais vulneráveis. Esses foram os compromissos firmados pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, que recentemente tomou posse como novo procurador federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF).

Em entrevista exclusiva ao Interesse Público, Dino destaca temas prioritários que vão nortear sua gestão à frente da PFDC. Ele chama a atenção para a necessidade de atuar em prol de grupos vulneráveis – como a comunidade LGBTQIAPN+, indígenas, povos tradicionais, mulheres, crianças e idosos – bem como no enfrentamento da violência policial e na defesa do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, citando o exemplo das enchentes no Rio Grande do Sul.

Regularização fundiária – Em Santa Catarina, reportagem mostra o trabalho do MPF pela regularização fundiária da comunidade Vila Boa Vista, que fica no bairro Saco dos Limões, em Florianópolis. Em 2004, foi ajuizada ação civil pública com o objetivo de afastar a situação de risco dos moradores da comunidade e dar efetividade ao direito constitucional à moradia. Os moradores ocupavam área irregular e com riscos de desabamento da encosta Boa Vista. Ao todo, são cerca de 80 famílias em situação de vulnerabilidade. Algumas moram na área há mais de 40 anos. Segundo a prefeitura, a regularização será conduzida com base em estudos encomendados à empresa Terra Firme Consultoria e Assessoria, especializada nesse tipo de trabalho. O prazo estabelecido para a conclusão dos estudos e início do processo de regularização é até 30 de junho.

Falta de oxigênio – No Amazonas, o MPF e a Defensoria Pública do estado) pedem, na Justiça, indenização de R$ 4 bilhões e reparação pela histórica crise de oxigênio que levou dezenas de pessoas à morte na segunda onda de infecções pela covid-19, em Manaus. Na ação, foi pedida a condenação da União, do Estado do Amazonas e do Município de Manaus.

Memorial MPF – Na segunda reportagem sobre os memoriais construídos em diferentes unidades do MPF, o repórter Alessandro Vieira mostra os detalhes das instalações na Procuradoria da República no Rio de Janeiro. O espaço, que permite a visitação do público externo, foi construído para entrar no circuito cultural do Centro do Rio e visa resgatar atuações históricas do MPF no estado, com exposições temporárias e acervo permanente. A ideia é utilizar a linguagem artística para divulgar, de maneira diferente, o trabalho do Ministério Público Federal, aproximando a instituição da sociedade.

No quadro Redação MPF, você fica por dentro do que foi destaque em todo o país ao longo desta semana.

Onde assistir – O programa Interesse Público é transmitido pela TV Justiça às sextas-feiras, a partir das 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, além de outros dias durante a semana. O programa também é retransmitido por 30 emissoras parceiras em diferentes estados do Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.