Interesse Público estreia edição especial em homenagem ao Abril Indígena — Procuradoria-Geral da República

Interesse Público estreia edição especial em homenagem ao Abril Indígena

Reportagens falam sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos direitos dos povos originários, a importância da participação e da representatividade dos indígenas na política, e muito mais. Edição inédita e especial vai ao ar nesta sexta (19), às 20h, na TV Justiça

O Brasil tem 1,7 milhão de pessoas indígenas, segundo dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Falar sobre os povos originários é falar sobre diversidade cultural, sobre ancestralidade, sobre representatividade, e sobre a luta contra os estereótipos e o preconceito. O programa Interesse Público que vai ao ar nesta sexta-feira (19) começa com um vídeo manifesto que faz parte da campanha “Indígenas, no Plural”, lançada pelo MPF em celebração ao Abril Indígena.

Direitos do Cidadão – No Pará, reportagem traz a atuação do MPF para assegurar que indígenas venezuelanos da etnia Warao, refugiados em Belém, tenham acesso à moradia digna e condições básicas de sobrevivência. Foi enviado requerimento com pedido de apreciação urgente da 2ª Vara Federal do Pará diante de notícias recentes de mortes de venezuelanos em abrigos públicos, associadas à precariedade das condições em que vivem. Eles estão vivendo em locais improvisados, sem as mínimas condições de higiene e com relatos de violência estatal, como o uso de spray de pimenta e a expulsão de abrigos.

Em Rondônia, os povos indígenas enfrentam diversas dificuldades para exercer os direitos políticos, como a demora em conseguir documentação civil e os requisitos exigidos para o alistamento eleitoral. Diante disso, o MPF, por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral e da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), enviou orientação conjunta para que os procuradores e promotores eleitorais, em parceria com os integrantes da carreira com atuação nos temas relacionados à 6CCR, acompanhem todo o processo de inclusão de povos e populações tradicionais no cadastro de eleitores da Justiça Eleitoral. A orientação recomenda o planejamento de ações itinerantes de retirada de documentos civis e a verificação das instalações e organizações das seções eleitorais em locais de difícil acesso, com definição de transporte e alimentação para permitir o exercício pleno do direito ao voto, com as adaptações que se fizerem necessárias, incluindo linguísticas.

Eleitoral – Em Brasília, a importância da participação e da representatividade dos povos originários na política é destaque em reportagem. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que aumentou o número de candidaturas e de indígenas eleitos nos últimos anos. Apesar disso, a representatividade ainda segue baixa, e muito disso se deve à dificuldade de alistamento eleitoral. Para o MPF, a inserção de mais representantes dos povos originários em postos de liderança em todo o país é fundamental para que o grupo tenha voz na definição de políticas públicas e na defesa de direitos fundamentais. O MPF reforça a necessidade de fiscalizar a implantação de cotas, incentivar a participação feminina e evitar a violência e o preconceito.

Como parte das atividades do Abril Indígena, foi realizado, em Brasília, o seminário “Novas estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas: lides estruturais”. O evento foi promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) com o objetivo de promover uma reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Indígenas no Plural – Valorizar a identidade cultural dos povos originários, mostrar indígenas em sua diversidade, para além dos estereótipos e preconceitos, esclarecer o público sobre os direitos dessa população e apresentar o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) na temática. Esses são os objetivos da campanha “Indígenas, no Plural”, lançada pelo MPF, que conta com postagens e conteúdos para redes sociais. No Brasil, são mais de 266 etnias, que falam mais de 150 línguas diferentes. Para a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Eliana Torelly, “A diversidade cultural dos povos indígenas é um patrimônio nacional, que pertence não só a eles, mas a todos nós. Essa diversidade faz do nosso país um país melhor e plural”.

No quadro Redação MPF, a repórter Madeleyne Machado apresenta as notícias relacionadas aos povos indígenas que foram destaque ao longo desta semana.

 Onde assistir – O programa Interesse Público é transmitido em âmbito nacional pela TV Justiça às sextas-feiras, a partir das 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, além de outros dias durante a semana. O programa também é retransmitido por 30 emissoras parceiras em diferentes estados do Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.