instituições de Justiça esclarecem andamento do Programa para Mulheres — MPF-MG de 1º grau

Acordo de Mariana: instituições de Justiça esclarecem andamento do Programa para Mulheres

Nota conjunta informa que ações estão em fase de planejamento e alertam que não há cadastramento em curso para participação no programa

As instituições de Justiça que atuam no processo de reparação pelo rompimento da barragem de Fundão – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) – divulgaram nota conjunta com esclarecimentos sobre o Programa para Mulheres, previsto no novo Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba.

Segundo o comunicado, ainda estão em andamento as etapas de planejamento e de definição do cronograma de execução do programa. Está prevista a realização de encontros nos territórios atingidos, no segundo semestre 2025, para escuta e participação ativa das mulheres.

As instituições reforçam que o Fundo de Mulheres é apenas uma das ações voltadas ao público feminino e que todas as medidas reparatórias devem promover igualdade de gênero e apoiar iniciativas lideradas por mulheres. Os órgãos ainda alertam que não há nenhum cadastramento em curso e que todas as informações oficiais serão divulgadas exclusivamente pelos canais institucionais.

Confira a íntegra da nota