instituições de Justiça e FGV esclarecem número correto de pessoas recentemente incluídas no PTR — MPF-MG de 1º grau

Desastre da Vale: instituições de Justiça e FGV esclarecem número correto de pessoas recentemente incluídas no PTR

Ao contrário de notícia divulgada entre as pessoas atingidas, foram cadastrados 2.364 beneficiários nos meses de maio e junho

As instituições de Justiça – Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais e Defensoria Pública de Minas Gerais – que atuam no caso Brumadinho, juntamente com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade contratada para gerir o Programa de Transferência de Renda (PTR) entre as pessoas e comunidades atingidas, vêm a público prestar esclarecimentos sobre informações que estão sendo divulgadas nas localidades afetadas, mas que não correspondem aos fatos e aos dados apresentados durante reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte (MG), no último dia 27 de junho.

Os dados apresentados pelas instituições de Justiça e pela FGV durante a reunião demonstraram que, nos meses de maio e junho, foram incluídas 2.364 pessoas no PTR. Se considerarmos ainda o mês de julho, as instituições de Justiça já aprovaram a inclusão, nos últimos três meses, de 5.459 novas pessoas beneficiárias [a aprovação se dá no mês anterior, para inclusão pela FGV no seguinte]. Ao todo, já foram incluídas mais de 40 mil pessoas das cinco regiões da Bacia do Paraopeba no Programa de Transferência de Renda, resultando em mais de 140 mil pessoas receptoras de valores do programa.

As instituições de Justiça e a FGV ressaltam a importância do uso adequado das informações que foram prestadas durante a reunião com as pessoas atingidas e reafirmam o compromisso com a eficiência e tutela dos direitos das pessoas atingidas, bem como com as boas práticas de informação e transparência das informações. Todos os dados sobre o PTR são públicos e estão disponíveis no Portal do PTR (www.prt.fgv.br).

Ministério Público Federal (MPF)
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG)
Fundação Getúlio Vargas (FGV)