Inscrições abertas para seminário sobre combate à violência política de gênero — Procuradoria-Geral da República

Inscrições abertas para seminário sobre combate à violência política de gênero

Evento promovido pelo CNMP e pelo Ministério Público Eleitoral será em 10 de novembro, com transmissão pelo YouTube

O Ministério Público (MP) Eleitoral e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promovem, no próximo dia 10, seminário para debater ações de combate à violência política de gênero. O evento será das 9h às 18h, no auditório do CNMP, em Brasília (DF), com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube. As inscrições para participar podem ser feitas, até a data do seminário, pelo Sistema de Eventos do Conselho.

O seminário tem como objetivo fortalecer a atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência política de gênero, dada a proximidade das eleições gerais de 2026. No evento, serão debatidas propostas de ação e políticas institucionais para proteção das mulheres no espaço político. A violência política de gênero é considerada crime pela legislação brasileira, desde 2021, e é um dos principais obstáculos para a participação de mulheres no meio político. 

O presidente do CNMP e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, fará a abertura do seminário. Também participam o corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, entre outros representantes do Ministério Público, do Parlamento e da sociedade civil. 

O primeiro painel vai debater uma proposta de recomendação do Ministério Público para dar mais efetividade ao combate à violência política de gênero. O debate contará com a participação da coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) do MP Eleitoral de prevenção e combate a esse crime, Raquel Branquinho, e da adjunta, Nathália Mariel. Desde que foi criado, em 2021, o GT acompanha mais de 320 casos de violência política de gênero em todo o país e trabalha para assegurar a investigação e punição dos agressores, bem como a proteção das vítimas. 

Outros painéis vão abordar as contribuições da sociedade civil, dados estatísticos sobre violência política de gênero e raça, além de casos práticos conduzidos pelo Ministério Público, de combate ao crime. Confira a programação. 

Serviço
Seminário de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Política de Gênero

Data: 10 de novembro (segunda-feira) 
Horário: 9h as 18h 
Local: Auditório do CNMP – Brasília/DF, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube
Inscrições: até 10 de novembro, pelo Sistema de Eventos do CNMP

Confira a programação

Mais informações sobre as inscrições: cerimonial@cnmp.mp.br ou (61) 3315-9417