Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral tem nova coordenação — Procuradoria-Geral da República

Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral tem nova coordenação

Composto por outros oito membros do Ministério Público Eleitoral, Genafe coordena a atuação nas eleições

O procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves assume, a partir deste sábado (1º), a coordenação nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe). Além do novo coordenador, o grupo recebe sete novos membros. A composição foi definida pela Portaria nº 36/2025, assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.

O grupo é formado, ainda, pelos procuradores da República Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira e Pablo Luz de Beltrand, representantes da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), e pelos procuradores regionais Francisco Guilherme Vollstedt Bastos (PRE/DF), Flávio Paixão de Moura Júnior (PRE/RJ), Paulo Taubemblatt (PRE/SP), Claudio Dutra Fontella (PRE/RS), Werton Magalhães Costa (PRE/PE) e Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho (PRE/MG).

Formado por membros de diversas unidades do MPF, o Genafe tem a missão de coordenar a atuação eleitoral em todo o país e propor medidas que aprimorem essa função. O Ministério Público Eleitoral, composto por integrantes do MPF e dos Ministérios Públicos estaduais, é responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação nas eleições, coibir abusos e assegurar a igualdade de condições entre os candidatos.

Experiência e trajetória – Natural de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves é membro do MPF há 30 anos. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), ele também é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com estudos complementares na Universidad de Navarra, na Espanha. Atualmente atua na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) e como membro-auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

Gonçalves possui ampla experiência nas áreas de Direito Penal e Eleitoral. Foi relator-geral da Comissão de Juristas responsável pela proposta de reforma do Código Penal (2011–2012) e coordenador do Grupo de Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (2019–2020). Autor de diversas obras jurídicas, entre elas “Direito Eleitoral” (2018) e “Ações Eleitorais contra o Registro, o Diploma e o Mandato” (2024), integra o Observatório dos Direitos Políticos Fundamentais da Mulher, do TSE, e lidera grupo de pesquisa sobre representação feminina na política na Escola Superior do MPU.

Portaria nº 36/2025