FPI avança em diálogo com ciganos para inclusão social em Penedo/AL — Procuradoria da República em Alagoas

FPI avança em diálogo com ciganos para inclusão social em Penedo/AL

Iniciativa busca fortalecer políticas públicas, combater a discriminação e promover o diálogo entre o poder público e a comunidade cigana da etnia Calon

A Equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizou uma visita significativa à comunidade cigana da etnia Calon, em Penedo, município localizado às margens do Rio São Francisco, no sul de Alagoas. A iniciativa teve como objetivo compreender as demandas dessa comunidade, cuja presença no Brasil remonta ao século XVI, e buscar formas de implementar políticas públicas que promovam sua inclusão, respeitando e preservando suas tradições.

Durante a visita, foram destacados desafios enfrentados pela comunidade cigana, como a dificuldade de acesso à documentação civil – especialmente para jovens que desejam votar ou ingressar no CadÚnico – e problemas relacionados à saúde, como a ausência de visitas regulares de agentes de saúde e o atendimento precário para doentes acamados. Esses relatos refletem barreiras históricas que dificultam a interação dos ciganos com o poder público.

A visita foi realizada por representantes do Ministério Público Federal (MPF), que assume a coordenação das ações por meio do antropólogo Ivan Farias, da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), da Polícia Federal e da Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais. Participaram também os procuradores da República Eliabe Soares, titular do Ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais em Alagoas, e Érico Gomes, membro do Núcleo de Meio Ambiente e um dos coordenadores da FPI no estado.

Os procuradores Eliabe Soares e Érico Gomes enfatizaram a importância do diálogo contínuo e da aproximação entre a comunidade e as instituições públicas. “Nosso papel é aproximar o poder público das comunidades, identificando suas reais necessidades e construindo soluções conjuntas”, destacou Eliabe Soares.

Parcerias

O procurador Érico Gomes anunciou uma parceria estratégica com o Ministério da Igualdade Racial, voltada para a construção de políticas públicas específicas para os povos ciganos. Além disso, a Universidade Federal de Goiás está realizando um levantamento das comunidades ciganas no Nordeste, o que contribuirá para a formulação de estratégias mais efetivas.

A equipe da Justiça Eleitoral também se colocou à disposição para promover ações na comunidade, facilitando a emissão de documentos como RG, CPF e título de eleitor, além de incentivar o engajamento político dos ciganos. “Ter representação política é essencial para combater o preconceito e garantir direitos”, reforçou Ribeiro, representante do TRE/AL.

Representantes da comunidade cigana, como Willames, expressaram gratidão pela assistência oferecida durante a visita. “Desde que o MPF chegou aqui, tornou-se uma família de apoio. Só temos a agradecer por esse compromisso com nossa comunidade”, declarou.

Os procuradores destacaram o valor da cultura cigana como patrimônio imaterial do Brasil. “É essencial reconhecer a riqueza cultural que os ciganos trazem ao nosso país. Suas tradições e conhecimentos são de valor inestimável, e a FPI está comprometida em protegê-los, assegurando seus direitos e combatendo a discriminação”, afirmou Érico Gomes.

Entre as propostas apresentadas, a Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) sugeriu a realização de um “Dia D” de mobilização, envolvendo diversos órgãos públicos para resolver questões documentais e promover o acesso a direitos básicos. O superintendente Maynamy Santana também propôs cursos de direitos humanos para lideranças ciganas, com foco na defesa das mulheres e no fortalecimento do diálogo com as instituições públicas.

Todas as sugestões serão discutidas internamente pela comunidade, respeitando seus costumes e tradições, de modo a garantir que as ações implementadas reflitam suas reais necessidades.

Diversidade

A visita destacou não apenas as dificuldades enfrentadas pelos ciganos, mas também a riqueza cultural que eles representam para o Brasil. As tradições, os costumes e os conhecimentos dessa comunidade são parte essencial da diversidade que compõe a identidade nacional.

A ação reafirma o compromisso da FPI com a justiça social, a inclusão e a preservação das comunidades tradicionais, reforçando a importância de garantir dignidade, respeito e visibilidade aos povos ciganos no país.