Fórum Paulista alerta sobre alto índice de agrotóxicos em produtos muito consumidos pela população — Procuradoria Regional da República da 3ª Região

Fórum Paulista alerta sobre alto índice de agrotóxicos em produtos muito consumidos pela população

Grupo integrado pelo MPF, MPT e MPSP vai propor medidas aos produtores para melhorar a qualidade dos alimentos

O Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos – entidade colegiada que conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e de outros órgãos – fez alerta sobre os níveis elevados de agrotóxico presentes em alguns alimentos muito consumidos pela população de São Paulo, como morango, maçã, pepino, pimentão e goiaba. Os dados são do levantamento feito pela Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, que apresentou os resultados na última reunião do Fórum.

O Programa Estadual de Análise de Agrotóxicos e Afins de Uso Agrícola em Produtos de Origem Vegetal analisou a presença de resíduos químicos em 349 amostras de 25 alimentos de origem vegetal da cesta básica paulista, coletadas em propriedades rurais de 98 municípios do estado. Embora quase 80% dos produtos analisados tenham apresentado resultado dentro das regras previstas na legislação, em mais de 15% das amostras foram encontrados resíduos de agrotóxicos não permitidos para a cultura no Brasil e cerca de 3% continham agente químico acima do limite autorizado em lei. 

A procuradora regional da República Fátima Borghi, coordenadora-adjunta do Fórum Nacional e integrante do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, vê com cautela os dados apresentados no relatório. “Embora a grande maioria das amostras avaliadas estejam em conformidade com a legislação sobre resíduos de agrotóxicos, é importante destacar que as inconformidades foram concentradas em produtos de muita relevância no consumo da população. Pimentão e pepino, por exemplo, têm mais de 60% de amostras consideradas em discordância com a legislação. São índices perigosos”, avalia a procuradora. 

Maçã e Morango também estão entre os alimentos que mais apresentaram inconformidades em relação ao uso de agrotóxico, ultrapassando o índice de 50% das análises fora das regras. Outro ponto preocupante é que nas amostras dessas duas frutas foram encontrados ativos sem autorização para uso ou registro no Brasil. A goiaba, outra fruta bastante consumida pelos paulistas, apresentou 43% das amostras em desconformidade com a lei. 

Dos 25 produtos da cesta básica paulista avaliados no programa, o melhor desempenho foi encontrado nas amostras de batata, café, amendoim, cebola, limão, mandioca e uva, que apresentaram 100% de conformidade com as regras para o uso de agrotóxicos. Além disso, em quase 30% dos produtos analisados não foi detectada a presença de pesticida, o que foi considerado positivo pelo Fórum.

Providências – Durante a reunião, a Defesa Agropecuária informou que, após os resultados do estudo, foram realizadas ações de fiscalização nas propriedades rurais, para notificar os agricultores sobre as adequações obrigatórias, e que 90% deles ajustaram os procedimentos. Em complemento a essa ação, coordenador do Fórum Paulista, o procurador do Trabalho Cristiano Lourenço Rodrigues, determinou a realização de reuniões regionais com os produtores para orientá-los sobre as regras e os riscos do uso de agrotóxicos.

O grupo também convidará a Secretaria Estadual de Saúde a integrar o Fórum, considerando os impactos do tema na saúde dos trabalhadores e dos consumidores. Criado em agosto de 2016, o Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos possui integrantes do MPF, do Ministério Público do Estado de São Paulo, do Ministério Público do Trabalho, das Defensorias Públicas da União e do Estado de São Paulo e da sociedade civil. 

O objetivo do grupo é fortalecer a atuação no combate aos efeitos causados pelos agrotóxicos, para proteção do meio ambiente, da saúde do trabalhador e do consumidor. Atualmente, o Fórum Paulista é coordenador pelo procurador do Trabalho Cristiano Lourenço Rodrigues. 

Veja a íntegra do estudo