Fórum de combate aos impactos da contaminação por mercúrio no Tapajós define atuação dos grupos de trabalho — Procuradoria da República no Pará

Fórum de combate aos impactos da contaminação por mercúrio no Tapajós define atuação dos grupos de trabalho

Reunião ocorreu nesta sexta-feira (5), em Santarém (PA)

Nesta sexta-feira (5), foi realizada na sede da Promotoria de Justiça de Santarém, reunião do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com a sociedade civil organizada. Representantes de instituições públicas, além de organizações e movimentos sociais, participaram da reunião para discutir as diretrizes dos Grupos de Trabalho (Gts) do Fórum.

O Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós foi lançado em abril deste ano, com objetivo de analisar, propor e acompanhar políticas públicas de saúde que evitem e combatam a contaminação da população por mercúrio. Os grupos de trabalho (Gts) estão formados com os seguintes temas e composições: 

GT Meio ambiente: Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema), ICMBio, Ibama, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas), Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Grupo de Defesa da Amazônia (GDA), Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), Movimento Tapajós Vivo, Movimento de Atingidos por Barragens (MAB). 

GT Informação: Ufopa, Ibama, Semas, Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), Cita, Movimento Tapajós Vivo, Organização dos Advogados do Brasil (OAB). 

GT Saúde pública: Ufopa, Projeto Saúde e Alegria (PSA), Sespa, SVSA, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Tapajós e Guatoc), Comissão Pastoral dos Pescadores da Arquidiocese de Santarém (CPP), Instituto Evandro Chagas, MAB, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), MPT, Defensoria Pública da União (DPU); 

GT Recomposição: ICMBio, Ibama, Semas, MPT, DPU. 

GT Sustentabilidade: Ufopa, Instituto Federal do Pará (IFPa), Semas, PSA, Sapopema, GDA, MAB, MPT, ICMBio. 

Participaram da reunião pelo MPPA, a promotora de Justiça Lilian Braga; pelo MPF, a procuradora da República Thais Medeiros da Costa; e pelo MPT, o procurador Eduardo Serra Filho. Os grupos de trabalho se reunirão mensalmente, e as instituições participantes devem propor e sugerir ações para serem executadas em conjunto.

*Com informações do MPPA