Forças de segurança são orientadas pelo MP Eleitoral para atuar na reta final das Eleições 2024 no Amapá — Procuradoria da República no Amapá

Forças de segurança são orientadas pelo MP Eleitoral para atuar na reta final das Eleições 2024 no Amapá

Evento reuniu aproximadamente 90 integrantes das polícias federal, rodoviária federal, civil e militar

Policiais estaduais e federais receberam orientações do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) para atuar em situações de crimes eleitorais e assegurar a eficácia da coleta e conservação de provas. O evento, que ocorreu no auditório da Superintendência da Polícia Federal, na última quarta-feira (4), reuniu aproximadamente 90 profissionais. A abertura do seminário foi feita pela procuradora regional Eleitoral Sarah Cavalcanti, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) em exercício, Carmo Antônio de Souza, pelo superintendente da Polícia Federal Vitor Soares e pelo promotor Eleitoral Ricardo Crispino.

Sarah Cavalcanti, que coordena o MP Eleitoral no Amapá, reforçou que a integração dos órgãos é fundamental para a eficiência do trabalho conjunto. Destacou que cada eleição tem as suas características e algumas práticas de trabalho devem ser aprimoradas para garantir a efetividade das ações na Justiça Eleitoral. “É indispensável ter um cuidado especial com a cadeia de custódia para que, na fase judicial, o trabalho não seja perdido”, reforçou.

A exposição acerca do tema Coleta de Provas e Cadeia de Custódia foi feita pelo promotor de Justiça Fabiano Castanho. O membro do MP detalhou, por meio da apresentação de casos práticos, como deve se dar a atuação policial para que seja garantida a guarda e a utilização das provas. Castanho abordou as cautelas em relação à cadeia de custódia e na busca e apreensão, destacando a relevância do devido registro e da descrição do fato para o sucesso da ação judicial.

Os delegados Dalton Marinho e Taylane Bezerra trataram da abordagem durante o cometimento de ilícitos eleitorais, com ênfase no transporte irregular de eleitores. Os dois apresentaram ainda ferramentas para identificação de fake news. O evento foi finalizado com a apresentação do assessor jurídico do MP Eleitoral Leonardo Chaves, que falou sobre o fluxo de comunicação entre a autoridade policial e o Ministério Público.

Chaves apresentou um balanço das ações do pleito de 2022, quando cerca de 80% das ações por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio ou gasto ilícito de recursos foram julgadas procedentes. O resultado se deve, em grande parte, à eficiência da atuação das forças de segurança, em especial na atenção à cadeia de custódia das provas coletadas nas operações de combate a crimes eleitorais.