Meio Ambiente
8 de Novembro de 2024 às 18h35
Fogo destrói mais da metade da Terra Indígena Anambé (PA) e MPF questiona órgãos sobre medidas adotadas
Comunidade indígena está acampada no limite do território e tenta conter o avanço das chamas
Arte: Comunicação/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou de órgãos públicos, nesta sexta-feira (8), informações sobre quais providências estão tomando para combater megaincêndios que estão ocorrendo na Terra Indígena (TI) Anambé, em Moju, no nordeste do Pará.
O fogo, que começou em 28 de outubro, já destruiu mais da metade da TI e a comunidade indígena está acampada no limite do território, buscando conter o avanço das chamas em meio à escassez de alimentos e de água potável, apontam informações coletadas pelo MPF.
Segundo lideranças Anambé, a quantidade de brigadistas do Corpo de Bombeiros em atuação na área é insuficiente, e os indígenas têm lutado para conter o fogo, mas a falta de equipamentos e de capacitação adequados dificultam esses esforços. O clima seco e a vegetação da mata contribuíram para a rápida propagação das chamas.
Detalhes dos pedidos – O procurador da República Oswaldo Poll Costa solicitou a órgãos públicos o seguinte:
ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará: informações sobre quais ações de combate ao incêndio estão sendo adotadas, incluindo o número de brigadistas e equipamentos enviados à região. Ao Ibama também foi solicitada a avaliação preliminar dos danos causados à fauna e à flora;
à Diretoria de Licenciamento do Ibama: informações sobre as condicionantes relacionadas à prevenção e combate a incêndios florestais contempladas nos licenciamentos ambientais das empresas do setor elétrico Equatorial e Eletronorte, na extensão que compreende a implantação de linha de transmissão de 500 kV Tucuruí/Vila do Conde – 3º Circuito;
à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): informações sobre as medidas adotadas para prestar assistência à comunidade indígena afetada pelo incêndio, incluindo o fornecimento de água potável, alimentos, medicamentos e outros itens de primeira necessidade;
à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Pará e à Defesa Civil do Município de Moju: adoção de providências para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade indígena, especialmente no que diz respeito à segurança alimentar.
Investigação criminal – Como há a suspeita de que as queimadas são resultados de ações criminosas, os dados coletados também foram encaminhados para análise da área da instituição responsável pela abertura de investigação criminal ambiental.
Ministério Público Federal no Pará
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Fonte MPF