fiscalização impacta na melhoria de escolas em São Paulo e no Piauí — Procuradoria-Geral da República

MPEduc: fiscalização impacta na melhoria de escolas em São Paulo e no Piauí

Programa garante reformas estruturais e incentivo à leitura, transformando o dia a dia de estudantes em municípios que participaram do projeto-piloto

O modelo de trabalho do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) tem se revelado um caminho eficaz não apenas para identificar problemas nas escolas, mas para garantir que as soluções aconteçam de verdade. Por meio de visitas, conversas com a comunidade e orientações aos gestores municipais, o programa demonstra que a presença do Ministério Público Federal ajuda a transformar a educação básica de forma duradoura em municípios brasileiros com até 100 mil habitantes.

Nesse sentido, observa-se que as mudanças continuam rendendo frutos mesmo após a conclusão das etapas oficiais do projeto. Para mostrar como isso acontece na prática, destacamos os resultados alcançados em São Paulo e no Piauí.

Legado que permanece: o exemplo de Bananal (SP)
Na Escola Coronel Nogueira Cobra, em Bananal (SP), o fim do projeto-piloto do MPEduc não interrompeu o processo de melhorias. A unidade deu continuidade ao que foi combinado, focando em organizar melhor o ensino e o espaço das crianças.

A importância dessa iniciativa aparece quando olhamos para o passado: durante as visitas da procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega, viu-se que os alunos não tinham um lugar apropriado para ler. Naquela época, os livros estavam empilhados em corredores e armários, dificultando o acesso dos estudantes.

Para resolver essa situação, o MPEduc recomendou que a prefeitura criasse um espaço de leitura onde os alunos pudessem tanto ler na escola quanto levar livros para casa. Como resultado, a escola organizou e inaugurou uma nova Sala de Leitura, um projeto que uniu os professores e trouxe os pais para mais perto da escola. “A promotora de Justiça de Bananal acompanhou a entrega da sala de leitura e como os trabalhos estão organizados. A escola informou que o espaço será usado todos os dias, com os professores incentivando os alunos a ler. Esse é um pequeno exemplo de como os benefícios projeto nem sempre são sentidos no curto espaço de tempo de sua execução, mas vão muito além desta, funcionando como um vetor de melhorias no comportamento da comunidade escolar e do Poder Público que não teriam ocorrido sem a realização do MPEduc”, contou a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega.

Além da nova sala de leitura, o trabalho em Bananal trouxe outros avanços importantes, como: ajustes na alimentação escolar segundo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cardápios semanais visíveis e fiscalizados por nutricionistas e melhor organização dos materiais de estudo e de limpeza.

Garantia da dignidade: a transformação em Jurema (PI)
No município de Jurema (PI), o MPEduc também trouxe mudanças profundas. Com o acompanhamento da procuradora da República Carmen Sant Anna, o foco foi consertar problemas graves nos prédios das escolas para garantir que todos tivessem um lugar seguro para estudar.

Nesse contexto, a Escola Municipal Vitalino da Rocha Soares recebeu uma atenção especial. O prédio tinha muitos problemas, como goteiras, rachaduras e mato alto no pátio. Para mudar essa realidade, o Ministério Público deu orientações e prazos para que a prefeitura fizesse reformas urgentes.

Em resposta a esse pedido, a prefeitura reformou a escola inteira. Onde antes havia abandono, agora existe um lugar digno para as crianças. “A escola foi reformada após o pedido do MPF. Vimos de perto que o prédio foi recuperado e os problemas graves foram resolvidos. Ter uma escola bem cuidada é fundamental para que os alunos se sintam seguros e aprendam melhor”, disse a procuradora da República Carmen Sant Anna.

Ela destacou outras conquistas importantes em Jurema, como a reforma da Escola Elizabeth Negreiros Soares, uma das maiores da cidade; a troca de veículos antigos por ônibus escolares seguros e a garantia de água nas escolas e melhoria da internet.

Desafio da fiscalização permanente
Na avaliação do coordenador Nacional do MPEduc, Sérgio Pinel, apesar de tantas vitórias, é preciso lembrar que o trabalho não para por aqui. Em Jurema, ainda há o desafio de melhorar a conversa com a prefeitura e fortalecer os conselhos da cidade. Da mesma forma, em Bananal, o desafio é conseguir que mais pessoas da comunidade participem como voluntárias.

Segundo o coordenador, os resultados mostram que o MPEduc é uma ferramenta que ajuda o governo a funcionar melhor. Portanto, o programa garante que os pedidos do MPF se transformem em benefícios reais, protegendo o direito de cada criança de estudar em uma escola boa e segura.

Balanço
Os resultados alcançados em Bananal e Jurema fazem parte de um esforço nacional que, somente em 2024, beneficiou diretamente mais de 1.600 alunos em 644 escolas brasileiras. Em 2024, o projeto-piloto do MPEduc marcou presença em 27 municípios, realizando 192 visitas técnicas e emitindo 374 recomendações para melhorar áreas vitais como merenda, transporte e infraestrutura. Esses municípios passaram a servir como modelos para a implementação do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação (MEC), garantindo que as melhorias conquistadas sejam acompanhadas de perto e sirvam de exemplo para todo o país.
O alto índice de resolutividade do projeto-piloto — com mais de 70% das orientações acatadas pelos gestores — consolidou a estratégia para uma nova fase: em 2025, o programa foi expandido para 23 novos municípios.

Sobre o MPEduc
O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão realmente sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados. Saiba mais pelo site https://mpeduc.mp.br/.