Fiscalização do excesso de cargas em rodovias na Grande São Paulo ganha novo reforço após atuação do MPF — Procuradoria da República em São Paulo

Fiscalização do excesso de cargas em rodovias na Grande São Paulo ganha novo reforço após atuação do MPF

Posto de pesagem instalado na Ayrton Senna coibirá a fuga de caminhões da Presidente Dutra na altura de Guararema

A fiscalização de veículos de carga que circulam pelas rodovias Ayrton Senna (SP-70) e Presidente Dutra (BR-116) terá reforço a partir desta semana. Desde quarta-feira (3), um novo ponto de pesagem de caminhões passou a funcionar na altura do quilômetro 59 da Ayrton Senna, próximo ao município de Guararema (SP). A escolha do local é um desdobramento das ações que o Ministério Público Federal (MPF), as concessionárias das rodovias e os órgãos de tráfego terrestre vêm estabelecendo nos últimos anos para coibir desvios de rota dos motoristas que tentam evitar a pesagem na Dutra, em trecho que passa pela região metropolitana de São Paulo.

Os detalhes foram apresentados em reunião ocorrida nesta quarta-feira. O posto de pesagem conta com uma balança móvel operada por uma empresa de fiscalização que presta serviços para o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP). Uma equipe de oito pessoas já está atuando no local. Só no primeiro dia de trabalho, os agentes inspecionaram 51 caminhões, dos quais quatro foram autuados por excesso de peso e 12 por outras irregularidades.

O posto móvel está estrategicamente situado perto da alça que conecta as duas rodovias. O reforço na fiscalização desestimulará que caminhões em circulação na Dutra com excesso de carga utilizem a ligação para acessar a Ayrton Senna e escapar do ponto de pesagem da rodovia federal. A fuga dificulta o fluxo na via estadual e ocasiona danos ao asfalto pelo tráfego contínuo de veículos com peso além do permitido.

“A instalação de um novo ponto de pesagem e a consequente redução de caminhões em circulação com excesso de carga trarão benefícios não só ao trânsito e à pavimentação, mas também à economia. O tráfego de veículos com peso irregular traz desequilíbrio na concorrência entre as empresas de frete, pois representa uma vantagem indevida em relação aos caminhões que respeitam as normas e transportam cargas dentro dos limites estabelecidos. O reforço na fiscalização será importante também para a correção desse desajuste. O excesso de peso também é muito perigoso para os usuários da Rodovia e para o próprio caminhoneiro, sendo que a frenagem resta muito prejudicada, principalmente com chuva na estrada”, destacou o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert, responsável pela condução do procedimento do MPF que trata do assunto.

Soluções para as falhas de fiscalização têm sido adotadas desde 2019, quando o MPF passou a articular medidas entre várias instituições para ampliar a inspeção dos veículos de carga em trechos das duas rodovias próximos à cidade de São Paulo. A partir de 2020, as reuniões resultaram em ações integradas de inspeção das polícias rodoviárias Federal e do Estado de São Paulo, que se tornaram permanentes de 2022 para cá. Além do MPF e dos órgãos policiais, participaram das tratativas o DER-SP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e as concessionárias CCR RioSP e Ecopistas.