Evento em São Paulo debate dez anos da Lei Brasileira de Inclusão no dia 11 de dezembro — Procuradoria da República em São Paulo

Evento em São Paulo debate dez anos da Lei Brasileira de Inclusão no dia 11 de dezembro

MPF é uma das instituições apoiadoras do encontro, promovido pelo Fórum Paulista de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (FPAI)

O Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (FPAI) promove, no dia 11 de dezembro, um encontro para debater avanços e desafios no cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015) após dez anos de vigência da norma. O evento “Diálogos interinstitucionais pelos direitos da pessoa com deficiência” será realizado das 9h às 17h na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A iniciativa tem o apoio do Ministério Público Federal (MPF), que coordena o FPAI.

Além de fazer um balanço desta década de existência da LBI, o encontro celebrará o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro). A programação contará com a participação de especialistas e autoridades que tratam de acessibilidade e inclusão, entre eles representantes de instituições que integram o FPAI. A avaliação biopsicossocial de pessoas com deficiência, os trabalhos desenvolvidos pelo Fórum e questões relacionadas a políticas públicas, saúde mental e subjetividade são alguns dos temas que estarão em discussão no evento.

O encontro será realizado em formato híbrido, com plateia presencial e transmissão online. Para receber o certificado de participação, todos os interessados deverão se inscrever, seja para assistir ao evento presencialmente, seja online (via Microsoft Teams).

As inscrições podem ser feitas pelo link https://adm.trf3.jus.br/SINC4/index2.php

O encontro também terá transmissão ao vivo pelo canal do TRF3 no YouTube (https://www.youtube.com/@TRF3justica). Neste caso, não há necessidade de inscrição, mas os espectadores não receberão certificados.

Em conjunto com o TRF3 e o MPF, apoiam o evento o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Todos fazem parte do FPAI, ao lado de outras 23 instituições e entidades que somam esforços no desenvolvimento de ações integradas de conscientização e acompanhamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência em São Paulo.

Entre as vertentes de trabalho do Fórum estão a capacitação de agentes públicos e privados, a disseminação da cultura de respeito na sociedade, a avaliação das condições de mobilidade urbana e o impulsionamento ao uso inclusivo da inteligência artificial e outras novidades tecnológicas de grande impacto. Eventos como o “Diálogos interinstitucionais pelos direitos da pessoa com deficiência” são organizados periodicamente pelo FPAI, que também presta apoio à realização de treinamentos e reforça a divulgação de cartilhas e outros materiais sobre acessibilidade e inclusão.

Diálogos interinstitucionais pelos direitos da pessoa com deficiência
Data: 11 de dezembro de 2025, das 9h às 17h
Local: Auditório do TRF3 (14º andar, Torre Sul) – Av. Paulista, 1842 – Bela Vista – São Paulo
Inscrições: https://adm.trf3.jus.br/SINC4/index2.php (necessário apenas para preenchimento de vagas presenciais e para espectadores online que queiram receber certificado de participação)
Transmissão pelo YouTube: https://www.youtube.com/@TRF3justica