Evento do MPF debate atuação interinstitucional no combate à corrupção e à improbidade administrativa — Procuradoria da República na Paraíba

Evento do MPF debate atuação interinstitucional no combate à corrupção e à improbidade administrativa

Em João Pessoa (PB), 22º Encontro Nacional da Câmara de Combate à Corrupção reúne procuradores que atuam na temática

Foto: Sergiano Júnior/DJC Mídia

O Ministério Público Federal (MPF) promove, de 8 a 10 de outubro, em João Pessoa (PB), o 22º Encontro Nacional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5ª CCR), órgão responsável por coordenar as atividades do MPF relacionadas ao combate à corrupção, à improbidade administrativa e à defesa do patrimônio público. O evento reúne procuradores da República de diversas unidades do país e tem como objetivo fortalecer a atuação interinstitucional com órgãos de controle e fiscalização.

Na abertura do encontro, nessa quarta-feira (8), o coordenador da 5CCR, subprocurador-geral da República Alexandre Camanho, afirmou que o evento busca promover intercâmbio de experiências e fortalecer a integração institucional. “Mais do que compartilhar conhecimento, o encontro busca promover um intercâmbio de experiências, permitindo que os procuradores conheçam como o combate à corrupção vem sendo conduzido em diferentes regiões do país e que soluções têm sido aplicadas. Apresentamos ferramentas de integração que permitem uma atuação uniforme e coesa, demonstrando que cada ação individual faz parte de um esforço nacional articulado”, explicou.

Camanho também ressaltou a importância do aspecto humano na vida institucional. “Em uma carreira com presença em todo o território nacional, é fundamental criar momentos de reencontro e aproximação. Esse convívio fortalece os vínculos entre os membros e valoriza o aspecto humano da instituição, tão relevante quanto a troca de conhecimento técnico”, acrescentou.

Anfitrião do evento, o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Bruno Galvão Paiva, destacou que a realização do encontro no estado amplia o diálogo institucional. “O intercâmbio de perspectivas e o compartilhamento de experiências favorecem a criação de um sentimento de união e pertencimento institucional. Além disso, a visão estratégica e ampla dos integrantes da 5CCR nos ajuda a conhecer soluções que muitas vezes passam despercebidas na rotina de trabalho”, afirmou.

Também participaram da abertura o conselheiro do CNMP Edílio Magalhães, o subprocurador-geral da República José Augusto Torres Potiguar, os procuradores regionais Lauro Pinto Cardoso Neto e André de Carvalho Ramos.

A programação do encontro inclui debates sobre improbidade, pós Lei nº 14.230/2021, negociação em acordos, atuação interinstitucional na área da saúde, uso de relatórios de inteligência financeira (RIF) em investigações, coordenação de acordos de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) e atualizações normativas sobre o Acordo de Não Persecução Civil (ANPC).

Recuperação de ativos – O procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins, de Campina Grande (PB), coordenador do Grupo de Trabalho Intercameral de Recuperação de Ativos, apresentará o painel “Roteiro Prático de Recuperação de Ativos”, voltado a estratégias para a restituição de valores desviados.

“A recuperação de ativos reúne instrumentos jurídicos voltados à restituição de valores obtidos de forma ilícita, seja em decorrência de crimes, seja de atos de improbidade administrativa. Esses mecanismos têm como finalidade retirar do infrator o proveito econômico indevido e restabelecer a situação anterior à prática do ilícito”, explicou Tiago Misael. Entre as principais ferramentas utilizadas estão o sequestro e a indisponibilidade de bens, medidas que viabilizam o confisco e a efetiva recuperação dos ativos desviados.

Combate à corrupção – A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5ª CCR) é responsável por coordenar, integrar e revisar a atuação dos procuradores da República em matérias relacionadas ao combate à corrupção, à improbidade administrativa e aos crimes contra a administração pública. Também acompanha a atuação do MPF nos crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos e vereadores, previstos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos.