Patrimônio Cultural
12 de Novembro de 2025 às 13h35
Especialistas debatem repatriação de bens e preservação da memória em evento sobre patrimônio cultural
Painéis inaugurais destacaram o papel do MPF na proteção do patrimônio afro-brasileiro e no enfrentamento ao tráfico de bens culturais
Foto: Comunicação/MPF
Os debates do primeiro dia do evento “MPF na Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural”, realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Salvador (BA), na tarde de segunda-feira (10), abriram espaço para reflexões sobre temas como o tráfico e repatriação de bens culturais e o patrimônio material e imaterial afro-brasileiro. O evento é uma realização da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CC) e continua até esta quarta-feira (12).
No painel, moderado pela procuradora regional da República Zani Cajueiro Tobias de Souza, membro do Grupo de Trabalho Patrimônio Histórico e Cultural, ligado à 4CCR, especialistas debateram estratégias de combate ao tráfico de obras de arte, fósseis e objetos históricos levados ilegalmente do país.
O procurador da República Antônio do Passo Cabral reforçou a necessidade de integração entre órgãos e sistemas de informação para aprimorar o monitoramento de bens culturais. “Sem dados, sem articulação e sem tecnologia, o Brasil sequer sabe o que está perdendo”, alertou.
Já o procurador Rafael Rayol apresentou o caso de repatriação de 998 fósseis retirados do Ceará, resultado de parceria entre o MPF e a Universidade Federal do Cariri. “A cooperação internacional é o caminho para trazer nosso patrimônio de volta e garantir que ele continue contando a nossa história”, afirmou.
A coordenadora-geral de Autorização e Fiscalização do Iphan, Elisa Taveira, apresentou o Banco de Bens Culturais Procurados (BCP), que já conta com milhares de registros.
Rafael Azevedo, museólogo do Iphan, destacou que o órgão acompanha centenas de leilões por ano em busca de bens tombados e desaparecidos. Apresentou diversos casos de recuperação de bens, inclusive em parceria com o Ministério Público. Explicou que há articulação do Iphan com diversos órgãos e com o mercado de leilões para reforçar a recuperação de bens culturais.
“É importante ressaltar que, muitas vezes, é a atuação do Ministério Público que faz as coisas andarem. Foi uma ação que propus em 2007 em relação aos antiquários e leilões que resultou em medidas que hoje o Iphan tem orgulho de apresentar”, frisou Zani, ressaltando o papel do MPF como articulador na proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Já o delegado da Polícia Federal Marcos Nízio ressaltou o papel da atuação conjunta entre instituições públicas e o setor privado para combater a venda ilegal de bens culturais. “Proteger o patrimônio cultural é uma tarefa que só se cumpre com união e cooperação”, disse.
Encerrando o painel, Danilo Bandeira, do Ministério das Relações Exteriores, destacou o papel da diplomacia na devolução de peças históricas. “Restituir patrimônios é restaurar memórias e promover justiça histórica”, concluiu.
Patrimônio material e imaterial afro-brasileiro – O segundo painel do dia, intitulado “Patrimônio Material e Imaterial Afro-brasileiro: Tombamento de Quilombos, Memória e Patrimônio Imaterial”, abordou a valorização da herança cultural negra e indígena no Brasil.
O procurador federal Paulo Fernando Soares Pereira (Iphan) destacou que o racismo institucional ainda é um dos principais entraves à proteção do patrimônio quilombola. “O racismo institucional opera no silêncio das decisões que nunca chegam”, afirmou.
O arqueólogo e professor da Ufba Luís Felipe Freire, presidente do Instituto Afro-Origens, defendeu uma arqueologia engajada, voltada à reparação histórica e à valorização das memórias negras e indígenas. “Preservar e investigar esses vestígios é também uma forma de denunciar os crimes da escravidão e projetar o futuro”, destacou.
A mediação foi conduzida pelo procurador da República Ígor Miranda da Silva, que reforçou a importância da cooperação entre instituições públicas, universidades e comunidades tradicionais para a construção de políticas culturais mais inclusivas.
Defesa do patrimônio histórico e cultural – Para fortalecer a atuação institucional, promover a gestão do conhecimento e incentivar o diálogo entre órgãos públicos, academia e sociedade civil sobre a proteção e valorização dos bens culturais brasileiros, o encontro segue até quarta-feira (12). As discussões podem ser acompanhadas na íntegra por meio da transmissão pelo Canal do MPF no Youtube.
A dinâmica envolve debates em painéis temáticos sobre gestão de risco, tráfico de bens culturais, licenciamento ambiental e fiscalização de patrimônio arqueológico. Também estão previstas visitas técnicas a pontos históricos de Salvador, conduzidas por equipes do MPF e do Iphan, e a apresentação de experiências exitosas de atuação integrada entre Ministérios Públicos Federal e Estaduais.
Fonte MPF
