ESMPU promove seminário sobre racismo, com transmissão ao vivo pela internet — Procuradoria-Geral da República

ESMPU promove seminário sobre racismo, com transmissão ao vivo pela internet

O procurador da República no RJ Eduardo Benones (MPF) é o coordenador acadêmico do evento, que está com as inscrições abertas e será transmitido pelo YouTube

Arte: ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) vai promover, nos dias 13 e 14 de novembro, em Brasília, o seminário “Conversando sobre Racismo: Entre a Inconsciência das Estruturas e os Sujeitos Conscientes: Onde estamos? Aonde iremos?”. O evento é presencial, na sede da Escola. Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 4 de novembro, pela página da ESMPU. O evento é voltado para membros e servidores do MPU e público em geral. Pessoas que não possam participar presencialmente, terão ainda a chance de acompanhar o evento em tempo real pelo canal da ESMPU no YouTube.

O objetivo é gerar debate e disseminar conhecimento sobre o racismo, abordando-o como um fenômeno socioestrutural e uma patologia social sistêmica. A programação do evento conta com nomes importantes para a discussão do tema, entre operadores do direito, pesquisadores e representantes de movimentos sociais.

Na mesa de abertura, conduzida pelo procurador da República e e coordenador acadêmico da atividade Eduardo Benones, estão presentes a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmén Lúcia; o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; a diretora da ESMPU, Raquel Branquinho. Também estarão presentes a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, representando o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski; o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues; a coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Rosa Negra; o presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra, Estevão Silva; e o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente.

Sete painéis – A discussão se dará sob diferentes perspectivas, incluindo o sistema de justiça, a saúde da população negra, a educação e a violência estatal. Dividida em sete painéis, a programação conta com palestrantes internacionais, como Carlos Pedro Modlane, de Moçambique, que, ao lado de Daldice Santana e Eunice Prudente, abordará o tema “A presença efetiva da população negra nos postos decisórios: afirmação política e política de afirmação” (Painel 3). 

Do Senegal, Gana Ndiaye ministrará palestra, ao lado de David Raimundo dos Santos, sobre “O Negro e a Educação como ferramenta emancipatória: a pedagogia da liberdade” (Painel 6). Cabo Verde também estará representado no evento, por meio de José Arlindo Barreto, reitor da Universidade de Cabo Verde, que presidirá a mesa do Painel 2 sobre “A Constituição do sujeito negro no contexto Afro-brasileiro: emancipação e dupla consciência” (Painel 2). 

Outros temas abordados nos painéis de debate serão “Segurança Pública: Forças policiais, Perfilação Racial e Direitos humanos”; “A saúde da População Negra: O olhar clínico ou a clínica pelo olhar?”; “Racismo no Esporte – Arenas e Estádios como espaços de diversidades: desafios e perspectivas”; e “Constitucionalismo negro. A Hermenêutica Constitucional como fator de avanço e retrocesso na justiça racial”.

Partilhar vivências – O procurador da República Eduardo Benones, coordenador acadêmico do seminário, é coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Enfrentamento ao Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e coordenador de Controle Externo da Atividade Policial no Rio Janeiro. Para ele, o evento é uma oportunidade de ouvir pessoas que estão no centro desse debate. 

“Eu tenho certeza que terão muito a contribuir para dar uma base de reflexão sobre a questão do racismo no Brasil, um racismo que persiste em pleno século XXI das mais variadas formas. Por isso é que eu digo que mais do que um curso, é uma oportunidade de estar presente, de ouvir sobre as vivências e conhecimento de pessoas proeminentes, como eu disse, no meio acadêmico, no meio jurídico e no meio profissional”, ressalta.

Benones destaca ainda que este tipo de evento é essencial no atual momento, em que as políticas afirmativas estão, segundo ele, sob ataque. “Vivemos um momento de questionamento de políticas identitárias, que são tratadas sob a perspectiva de identitarismo, sob a perspectiva pejorativa de identitarismo. Eu acredito que, nesse aspecto, o seminário pode contribuir para que a gente reflita”, aponta.

“O seminário é importante porque falar de racismo em pleno século XXI é falar exatamente sobre um  entrave na busca do progresso material e moral e do universalismo. Eu acho que a ideia-força por trás disso é mostrar que a gente pode, sim, discutir políticas identitárias, políticas de reconhecimento, que nós podemos, sim, implementar políticas identitárias, políticas de reconhecimento, quer as de gênero, quer as de raça, quer as de orientação sexual, e podemos fazer isso sem prejuízo de buscarmos como meta o universalismo”, completa o procurador.

Serviço:
Seminário “Conversando sobre Racismo: Entre a Inconsciência das Estruturas e os Sujeitos Conscientes: Onde estamos? Aonde iremos?”/
Local: Escola Superior do Ministério Público da União – SGAS 603, lote 22, Brasília – DF.
Datas e horário: 13 e 14 de novembro, das 9h às 18h30.
Inscrições no site da Escola até o dia 4 de novembro.
Acesse o edital e projeto pedagógico do evento.
Transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da ESMPU.
Programação completa.