escuta pública discutirá a qualidade da educação no município de Bento Fernandes (RN) — Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação no município de Bento Fernandes (RN)

Evento será no dia 20, no Cras, às 9h, e podem participar professores, alunos, gestores e quaisquer cidadãos interessados no tema

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), realizará escuta pública para discutir a qualidade da educação básica no município de Bento Fernandes, localizado a 100 km da capital potiguar. O evento ocorrerá no dia 20 de agosto, a partir das 9h, no Centro de Referência e Assistência Social (Cras). Conforme o edital, todos podem participar.

O objetivo principal da escuta é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e ouvir demandas, sugestões, pedidos e reclamações a respeito da educação básica oferecida na cidade. As informações e dados colhidos irão auxiliar o Ministério Público a buscar a melhor maneira, seja judicial ou extrajudicialmente, de solucionar os problemas enfrentados por alunos, professores, servidores e gestores.

Bento Fernandes é o terceiro município do RN contemplado pelo projeto, nesta nova fase. Em 2024, escutas públicas já ocorreram em Afonso Bezerra e Senador Georgino Avelino. O MPEduc prioriza cidades com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação. 

Bento Fernandes atingiu, no Ideb, apenas 3,6 (no ano de 2023), quando o ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). O índice é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).

Projeto – O MPEduc tem por metas principais a fiscalização da execução de algumas políticas públicas de educação, a verificação da existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação, bem como o de levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado. 

Em linhas gerais, é realizado em três etapas: 

1) diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico.

2) apresentação de medidas corretivas aos Gestores Públicos.

3) prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A escuta pública inicial faz parte da primeira fase, que inclui ainda visita às escolas e coleta de informações junto aos gestores e aos conselhos sociais. Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. 

Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará, na segunda etapa, as providências que entender necessárias para que tais problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Evento: Escuta pública inicial do projeto MP pela Educação no município de Bento Fernandes

Data: 20 de agosto

Horário: 9h

Local: Centro de Referência e Assistência Social de Bento Fernandes

Endereço: Travessa Santos Dummont, 23, Centro