escuta pública discutirá a qualidade da Educação em Miguel Alves (PI) — Procuradoria da República no Piauí

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da Educação em Miguel Alves (PI)

Evento será no dia 21 de agosto, às 9 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), realizará escuta pública aberta a sociedade para discutir a qualidade da educação básica no município de Miguel Alves. O evento ocorrerá no dia 21 de agosto (quinta-feira), às 9 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O objetivo principal do evento é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), bem como de inseri-la na discussão sobre tema.

O Projeto MPEduc é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR) e tem por objetivos principais a fiscalização da execução de algumas políticas públicas de educação, a verificação da existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de Educação, bem como o de levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma Educação de qualidade e dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, o município atingiu apenas 3,2 para os anos iniciais e 3,8 para os anos finais na última avaliação, realizada em 2023, quando o ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).

O Projeto será realizado em três etapas: 1) diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; 2) apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e 3) prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase, portanto, consiste em obter informações sobre diversos aspectos das escolas (como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros), bem como sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB).

Essas informações serão obtidas de três maneiras diferentes: 1) por meio do preenchimento eletrônico de questionários, disponibilizados no site http://mpeduc.mpf.mp.br, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e gestor municipal; 2) em escutas públicas com a participação da sociedade; e 3) em visitas a escolas, realizadas por membros do Ministério Público.

Os dados serão analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que tais problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Serviço

Escuta pública do projeto MP pela Educação no município de Miguel Alves
Data: 21 de agosto de 2025 (quinta-feira)
Horário: a partir das 9 horas
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Avenida Desembargador Simplício Mendes, s/n., Centro, Miguel Alves)