escuta pública discutirá a qualidade da educação em dois municípios paulistas — Procuradoria da República em São Paulo

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em dois municípios paulistas

O primeiro evento será no dia 3 de julho, às 17h, em Bananal; outro encontro será em Arapeí, no dia 4 de julho, às 16h

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), realizará escuta pública para discutir a qualidade da educação básica nos municípios paulistas de Bananal e Arapeí. O primeiro evento será em Bananal, no dia 3 de julho, às 17h, no Centro Cultural Carlos Cheminand. Já no dia 4 de julho, será o encontro em Arapeí, às 16h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Guilherme Henrique de Oliveira. O objetivo principal é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inserir a sociedade na discussão sobre o tema. A escuta pública também será um espaço para apresentar o panorama da educação básica nos municípios eleitos para a execução do projeto no ano de 2024.

De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em relação aos anos iniciais, calculado pelo Ministério da Educação, Bananal atingiu apenas 5,5, enquanto Arapeí apresentou o índice de 5,3, índices bastante inferiores à média dos municípios do Estado de São Paulo e da região do Vale do Paraíba. O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).

MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.

Como funciona – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:

1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB).

As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são complementadas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.

Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br

Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Bananal (SP)
Data: 3/7/2024
Horário: 17h
Local: Centro Cultural Carlos Cheminand
Endereço: Rua Manoel de Aguiar, 38, Centro, Bananal/SP

Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Arapeí (SP)
Data: 4/7/2024
Horário: 16h
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Guilherme Henrique de Oliveira
Endereço: Avenida Sebastião Ângelo da Costa, 701, Centro, Arapeí/SP