Fiscalização de Atos Administrativos
29 de Agosto de 2025 às 16h55
MPEduc: escuta pública debaterá educação básica em Bom Jesus da Serra (BA) em 24/09
Evento, aberto à sociedade, será a partir das 13h, no Colégio Estadual de Tempo Integral
Arte: Comunicação MPF
Em mais uma etapa do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), o Ministério Público Federal (MPF) e o MP do Estado (MP/BA) visitam desta vez o município de Bom Jesus da Serra (BA), localizado no sudoeste do estado.
A escuta pública será realizada no dia 24 de setembro, no Colégio Estadual de Tempo Integral, localizado na Rua da Saudade, bairro São Jorge, a partir das 13h. O evento é aberto ao público e os interessados em fazer manifestações orais ou por escrito poderão usar o formulário que será disponibilizado pelo MPF no dia e local da escuta.
O objetivo principal da iniciativa é apresentar o MPEduc e o panorama da educação básica no município, debatendo a qualidade da educação básica com os diversos setores da sociedade, sobretudo da comunidade escolar: alunos, pais, tutores, professores e demais profissionais da área da educação.
O procurador da República Adnilson Gonçalves afirma que “este momento não é apenas uma escuta formal, mas uma convocação legítima à participação ativa de todos os envolvidos com a educação pública. O Ministério Público Federal, por meio do projeto MPEduc, chama professores, estudantes, pais, funcionários das escolas e representantes dos poderes públicos a contribuírem com informações, propostas e ideias que ajudem a construir soluções reais para os problemas identificados – tanto nas visitas que realizamos às unidades escolares quanto neste espaço de diálogo”.
MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:
1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
Confira o Edital da Escuta pública
Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Bom Jesus da Serra (BA)
Data: 24/09/2025
Horário: 13h
Local: Colégio Estadual de Tempo Integral
Endereço: Rua da Saudade, S/N – São Jorge
Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br
Confira o material de divulgação e compartilhe em suas redes:
Fonte MPF
