Encontro Nacional discute instrumentos e efetividade do trabalho de combate à corrupção do MPF — Procuradoria-Geral da República

Encontro Nacional discute instrumentos e efetividade do trabalho de combate à corrupção do MPF

Evento reúne 53 procuradores da República em Maceió para três dias de debates e atividades

“Se há uma carreira e uma instituição que podem refrear a corrupção, essa carreira é a dos procuradores da República e essa instituição é o Ministério Público Federal”. Com essas palavras, o subprocurador-geral da República Alexandre Camanho de Assis, coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF (5CCR), abriu, na manhã desta quarta-feira (8), o XIX Encontro Nacional do Colegiado. O evento reúne em Maceió (AL) 53 procuradores da República com atuação na temática, para três dias de debates e atividades.

Com painéis nos dias 8, 9 e 10 de maio, o encontro vai tratar de temas como as perspectivas de uso de acordos de leniência no combate à corrupção, protocolos de atuação interinstitucional na temática, efetividade dos acordos de não persecução cível (ANPC), pontos controvertidos no processo de colaboração premiada, acesso a dados em fontes abertas em investigações de crimes em licitações e contratos administrativos, fiscalização do uso das verbas da educação e do projeto de retomada de obras paralisadas e inacabadas no país, entre outros. Os palestrantes são procuradores do MPF com atuação destacada em cada área e, além das apresentações, haverá espaço para debates, intercâmbio de informações e apresentação de casos de sucesso.

Na abertura, Camanho explicou que a presença maciça de integrantes da 5CCR no evento sinaliza a disposição do Colegiado de atuar de forma dialógica e em apoio aos procuradores da República. “A Câmara de Combate à Corrupção é um órgão vivo, que debate as teses, que está procurando fazer um esforço cotidiano de melhorar o trabalho dos procuradores. Acima de tudo, buscamos estimular os membros que atuam na área a prosseguir nessa tarefa que é nossa destinação autêntica”, afirmou. “Mais do que importante, considero essa atividade prioritária. O combate à corrupção, como diz o procurador-geral da República, está no DNA do Ministério Público Federal”, completou o coordenador do Colegiado.

Apoio reconhecido – A importância do suporte institucional para o trabalho realizado nas pontas também foi enfatizada pela procuradora-chefe do MPF em Alagoas, Roberta Bonfim. Ela atua no Caso Brasken, que investiga o afundamento de bairros da capital alagoana após a mineração de sal-gema. Na tarde desta quarta, senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito que trata do tema visitaram os bairros atingidos e o MPF, para conhecer a atuação da instituição e o trabalho das procuradoras responsáveis pelo caso. “Eu não poderia deixar de reconhecer a importância desse apoio, que mostra a instituição que nós somos”, disse ela.

Além de Alexandre Camanho e Roberta Bonfim, participaram da mesa de abertura do encontro os subprocuradores-gerais da República Paulo Bueno e Celso Albuquerque e o procurador regional da República Bruno Caiado, membros suplentes da 5CCR. O procurador regional Ubiratan Cazetta, presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), também estava presente.

Íntegra da programação do encontro nacional