Empregabilidade dos egressos do sistema prisional é tema de simpósio — Procuradoria da República em Pernambuco

Empregabilidade dos egressos do sistema prisional é tema de simpósio

Evento será realizado em 10 de setembro, na Procuradoria da República em Pernambuco

A Procuradoria da República em Pernambuco (PR/PE), unidade do Ministério Público Federal (MPF) situada no Recife, recebe, em 10 de setembro, o simpósio “Empregabilidade dos Egressos do Sistema Prisional no Estado de Pernambuco”. O evento tem o objetivo de promover discussões sobre o acolhimento de oriundos e egressos do sistema prisional, no contexto da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, instituída pelo Decreto Federal n° 9.450, de 24 de julho de 2018.

O simpósio ocorrerá no auditório da PR/PE, a partir das 14h, sendo realizado pelo MPF, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco (Copen/PE) e Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Confira a programação:

14h – mesa de abertura
Composição:
Jorge Neves, presidente do Copen/PE e representante da OAB-PE
Roberto Bivar, juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais do Estado de Pernambuco
Leonardo Mendonça, procurador do Trabalho (MPT)
Fernando Falcão, promotor de Justiça (MPPE)
Silvia Regina Pontes Lopes, procuradora da República (MPF) e conselheira do Copen/PE

14h30 – Apresentação do quadro de empregabilidade dos egressos (regime aberto e livramento condicional) do sistema prisional no Estado de Pernambuco / Apresentação do projeto Escritório Virtual do Estado de Pernambuco

15h – Discussões com os convidados do evento. Participantes:
– Representantes do Sistema S
– Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)
– Representantes dos Conselhos Profissionais, com apresentação pela OAB-PE sobre projeto implementado na matéria
– Representações da Administração Pública direta, autárquica e fundacional federais no Estado de Pernambuco, com ênfase nas medidas adotadas para cumprimento do art. 5º do Decreto Federal n° 9.450, de 24 de julho de 2018.

18h – Considerações finais da mesa

Serviço:

Simpósio “Empregabilidade dos Egressos do Sistema Prisional no Estado de Pernambuco”
Quando: 10 de setembro de 2024, a partir das 14h
Onde: Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco – Av. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro, Recife.