emergência climática é tema de campanha do MPF — Procuradoria-Geral da República

Dia Mundial do Meio Ambiente: emergência climática é tema de campanha do MPF

Ação em redes sociais alerta para a importância da defesa do meio ambiente para mitigar os efeitos da crise

A crise climática e suas consequências vêm afetando o Brasil de forma cada vez mais intensa e recorrente nos últimos anos. Ondas recorde de calor, enchentes históricas no Rio Grande do Sul, com milhares de desabrigados e desalojados, secas e queimadas na Amazônia e no Pantanal, redução de recursos hídricos em áreas do semiárido nordestino e risco ampliado de extinção para plantas e animais são alguns dos efeitos registrados no país recentemente. A mitigação desses e de outros impactos da emergência climática demanda ações imediatas por parte do governo e da sociedade civil. Com o objetivo de sensibilizar a população para a importância do assunto e mostrar a atuação institucional na temática, o Ministério Público Federal (MPF) lança nesta quarta-feira (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, a campanha “A hora é agora. Proteja a Terra”.

Ao longo dos próximos dias, vídeos e conteúdos postados em redes sociais vão apresentar, de forma simples e acessível, conceitos relativos ao tema, como crise climática, imigração climática, negacionismo e ansiedade climática. A campanha vai explicar o que é a Justiça climática, além de mostrar os biomas brasileiros mais vulneráveis à crise, os impactos da degradação ambiental na economia e a importância da defesa do meio ambiente num momento de mudanças aceleradas.

O vídeo principal apresenta números impressionantes: as ondas de calor aumentaram 85% nos últimos 15 anos, enquanto o planeta registra, desde 2020, 35 milhões de pessoas desabrigadas em razão de eventos climáticos extremos. O ano de 2023 foi declarado o mais quente da história do planeta, segundo dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM). Apesar do cenário alarmante, a campanha lembra que, com a participação de todos e a conjugação de esforços, a crise e seus efeitos podem ser mitigados. A ação de comunicação foi desenvolvida pela agência de publicidade Radiola, com a supervisão da Secretaria de Comunicação Social do MPF.

O procurador da República Alessander Sales, que atua na temática ambiental e tem doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, explica que o clima pode mudar naturalmente, mas a ação do ser humano tem interferido nessas alterações, acelerando o processo e ampliando os impactos negativos. “As crises climáticas alteram significativamente o meio ambiente, induzem fluxos migratórios cada vez mais intensos e alcançam, com prejuízo, todos os segmentos econômicos”, afirma. Em vídeo que será divulgado durante a ação de comunicação, ele esclarece que é preciso conter o processo de interferência humana e gerenciar de maneira adequada os efeitos da crise.

MPF em ação – Tendo a proteção do meio ambiente ecologicamente sustentável como um dos pilares de trabalho, o MPF atua em casos de grande repercussão para o país, como o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, em Mariana (MG). O colapso da estrutura, de propriedade da mineradora Samarco, ocasionou o vazamento imediato de cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro e sílica. Outros 16 milhões de metros cúbicos continuaram escoando lentamente, afetando diversos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Desde 2015, o MPF atua por meio de ações judiciais, acordos de reparação de danos e recomendações expedidas pela Força-Tarefa Rio Doce. Recentemente, em parceria com o MP de Minas Gerais, firmou um novo acordo que prevê a destinação de cerca de R$ 14 milhões para apoio técnico a comunidades afetadas pelo desastre ambiental.

Outro caso acompanhado pelo MPF desde o início é o colapso do solo de cinco bairros da cidade de Maceió, em Alagoas, provocado pela exploração do sal-gema pela empresa petroquímica Braskem. A área comprometida, que equivale a 255 campos de futebol, abrange mais de 14 mil imóveis ocupados por 57 mil moradores e comerciantes. Além de firmar acordos que visam a compensação financeira dos que precisaram ser realocados por risco à integridade física e a reparação socioambiental e urbanística, o MPF atua na preservação do meio ambiente, do patrimônio histórico, cultural e imaterial dos bairros afetados e adjacentes.

Na recente tragédia que abalou o estado do Rio Grande do Sul, após as enchentes de maio deste ano, o MPF tem se reunido com diversas autoridades e órgãos públicos para acompanhar os trabalhos de reconstrução dos municípios gaúchos e garantir o bem estar da população atingida. O órgão busca soluções conjuntas para os principais problemas enfrentados nesse período de emergência, como abrigos temporários, alagamentos persistentes na região Metropolitana, saúde pública, bem-estar animal, acesso aos recursos de apoio disponibilizados pela União, entre outros.

Acordos penais e condenações criminais obtidas pelo Ministério Público Federal (MPF) resultaram na destinação de quase R$ 8 milhões em recursos para apoiar a Defesa Civil no estado. Os valores são referentes apenas aos acordos celebrados no estado. Somados os acordos celebrados no âmbito de toda 4ª Região da Justiça Federal (que engloba os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), o montante chega a pouco mais de R$ 14,2 milhões.